15/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 107
12/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 107
12/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000544-76.2024.4.02.5105/RJ REQUERENTE: ALVARO LUIZ SOARES LONGOADVOGADO(A): CARLOS LEONARDO VERCOSA BARROS (OAB RJ172720) DESPACHO/DECISÃO Evento 95 - Nada a prover. Os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial no evento 87 apuraram o valor devido ao demandante, com o devido desconto do montante que superava o limite estabelecido pelo STJ no Tema 1.030, razão pela qual homologo tais valores. Intimem-se.

Após, venham para envio do precatório.
11/09/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 16:01

Despacho
10/09/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
03/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
26/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
25/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
22/08/2025 13:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
22/08/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2025 12:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-78
21/08/2025 17:06

Juntada de Petição
19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
06/08/2025 07:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
24/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
23/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000544-76.2024.4.02.5105/RJ REQUERENTE: ALVARO LUIZ SOARES LONGOADVOGADO(A): CARLOS LEONARDO VERCOSA BARROS (OAB RJ172720) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a divergência existente entre as partes acerca do montante devido a título de atrasados, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para que elabore planilha nos exatos termos delineados no título executivo, além de aplicar o decidido pelo STJ no Tema 1030.

Após, dê-se vista às partes por 10 dias. Nada sendo impugnado, promova a Secretaria o cadastramento das requisições pertinentes, dando-se vista às partes por 5 dias úteis.

Após, venham para o envio.

Após a remessa da requisição ao TRF da 2ª Região, deverá ser feito ato ordinatório para intimação das partes, em que constem os procedimentos a serem adotados para acompanhamento da tramitação da RPV e o levantamento da quantia junto à instituição financeira pertinente.

Intimadas as partes, dê-se baixa dos autos no sistema de informação processual.
22/07/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 11:34

Remetidos os Autos - RJNFRSECONT -> RJNFR02
21/07/2025 13:42

Remetidos os Autos - RJNFR02 -> RJNFRSECONT
21/07/2025 13:00

Despacho
19/07/2025 11:22

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
10/06/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:04

Despacho
10/06/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
27/05/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
26/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
23/05/2025 00:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
22/05/2025 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
22/05/2025 18:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/05/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:56

Juntada de Petição
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
07/05/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/05/2025 12:46

Determinada a intimação
05/05/2025 19:12

Juntada de peças digitalizadas
23/04/2025 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
15/04/2025 08:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/04/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 15:02

Juntada de peças digitalizadas
03/04/2025 07:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
21/03/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
21/03/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 11:07

Juntada de Petição
21/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
13/03/2025 17:42

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 22:45

Juntada de Petição
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/02/2025 06:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/02/2025 06:52

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
29/01/2025 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/01/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
23/11/2024 16:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/11/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
06/11/2024 08:58

Despacho
05/11/2024 18:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/11/2024 14:18

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 13:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJNFR02
05/11/2024 13:02

Transitado em Julgado - Data: 05/11/2024
05/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
11/10/2024 20:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/10/2024 22:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 07:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
01/10/2024 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/09/2024 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 22:33

Conhecido o recurso e não provido
30/09/2024 15:21

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 13:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
30/09/2024 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/09/2024 06:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/09/2024 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/09/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/09/2024 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/08/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2024 11:52

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 17:36

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/07/2024 12:05

Conclusos para julgamento
18/06/2024 07:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/05/2024 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/05/2024 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/03/2024 13:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2024 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/03/2024 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/03/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 10:37

Despacho
12/03/2024 16:23

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2024 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00