06/08/2025 16:38

Baixa Definitiva
06/08/2025 12:24

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
29/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
28/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002214-30.2025.4.02.5004/ESAUTOR: HADYLA MARIA SOUZA NEVESADVOGADO(A): GABRIEL MERIGUETI DE SOUZA BATISTA (OAB ES027575)SENTENÇAIsto posto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, na forma dos artigos 321, parágrafo único, 485, I, do CPC e art. 51 da Lei 9.099/95, subsidiariamente aplicada (art. 1º da Lei 10.259/2001).

Sem condenação em custas e verba honorária, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95, subsidiariamente aplicada (art. 1º da Lei 10.259/2001).

Sentença não sujeita a Recurso Inominado, nos termos do art. 5º da Lei nº 10.259/2001 e do Enunciado nº 18 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.

Publique-se.

Intimem-se.
25/07/2025 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 00:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/07/2025 15:10

Conclusos para julgamento
23/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
01/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
27/06/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 13:40

Decisão interlocutória
26/06/2025 18:27

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 17:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/06/2025 17:05

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01S para RJJUS506J)
25/06/2025 17:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/06/2025 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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