19/09/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131 e 130
29/08/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131
28/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5009972-04.2023.4.02.5110/RJ REQUERENTE: MERIELLEN MARINHO SOARES FERREIRAADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424)REQUERENTE: ALEXANDRO DE SOUZA FERREIRAADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar os dados de identificação da pessoa física responsável pela conta bancária da pessoa jurídica (nome, CPF e RG).

Após, voltem-me conclusos.
27/08/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 16:56

Determinada a intimação
27/08/2025 14:22

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 08:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 122
08/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
06/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123
05/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123
05/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5009972-04.2023.4.02.5110/RJ REQUERENTE: MERIELLEN MARINHO SOARES FERREIRAADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424)REQUERENTE: ALEXANDRO DE SOUZA FERREIRAADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a guia de depósito judicial juntada no Evento 119.

Após, voltem-me conclusos.
04/08/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 15:37

Despacho
31/07/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 11:20

Juntada de Petição
30/07/2025 00:14

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75425904568 - GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA)
17/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
16/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
16/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5009972-04.2023.4.02.5110/RJ REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado e alterada a classe processual para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF)", nos termos do art. 300 da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região: I – Ante a apresentação de cálculos, exclusivamente, pela parte autora (evento 110, CALC2) e havendo requerimento de cumprimento de sentença, intime-se a parte ré para pagamento do débito na forma do art. 523 do CPC, bem como para, caso queira, apresentar embargos de devedor (art. 51, IX, da Lei n.º 9099/95) no prazo previsto no art. 525 do CPC. Deverá o(a) executado(a) ficar ciente de que, não ocorrendo o pagamento voluntário, dentro do prazo legal, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, §1º, CPC, ressaltando que, quanto aos honorários de 10% (segunda parte do art. 523, §1º, CPC), são indevidos em sede de Juizados, conforme Enunciado 97, do FONAJE.

Em caso de apresentação de embargos de devedor, intime-se a parte exequente para manifestação em 15 (quinze) dias e após, voltem conclusos.

II - Depositados os valores, intime-se a parte autora para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias.

Porém, se nada mais for requerido pela parte autora, venham os autos conclusos para adoção das medidas pertinentes ao direcionamento do depósito e extinção do feito.

III - Não havendo discordância pela parte autora com os valores depositados e apresentados os dados bancários necessários, venham os autos conclusos para homologação dos cálculos e intimação da instituição financeira para efetuar a transferência eletrônica nos termos do art. 906, §único, do CPC, para fins de pagamento da parte exequente, bem como em favor de seu patrono (honorários advocatícios sucumbenciais e/ou contratuais), caso esses sejam devidos.

Ressalto que, tratando-se de pedido de transferência para conta de pessoa física, deverá apresentar a identificação bancária da conta (banco, agência, número da conta corrente/poupança, operação se houver, nome do titular da conta, CPF do titular da conta).

Por outro lado, tratando-se de pedido de transferência para conta de pessoa jurídica, além de apresentar a identificação bancária da conta (banco, agência, número da conta corrente/poupança, operação se houver, nome do titular da conta, CNPJ do titular da conta), deverá apresentar dados de identificação da pessoa física responsável pela conta bancária da pessoa jurídica (nome, CPF e RG). Além disso, havendo mais de um advogado constituído no processo e não havendo requerimento quanto à forma de expedição dos honorários, esses serão pagos integralmente a qualquer dos defensores.

Ainda quanto aos honorários, poderão ser pagos a sociedade de advogados, desde que: (i) haja requerimento nesse sentido, (ii) conste sua referência na procuração e (iii) todos os advogados atuantes no feito a integrem (informação que será aferida pela procuração).

IV – Cumpridos e encerrados os procedimentos de cumprimento de sentença, dê-se baixa no presente feito.

Oportunamente, caso necessário, voltem os autos conclusos para deliberação.
15/07/2025 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 21:39

Decisão interlocutória
14/07/2025 12:48

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 12:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
14/07/2025 12:47

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
04/06/2025 15:29

Juntada de Petição
02/06/2025 12:26

Baixa Definitiva
31/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103
17/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
30/04/2025 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
29/04/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:19

Determinada a intimação
25/04/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 14:42

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2025
24/04/2025 10:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJNIG02
24/04/2025 10:50

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2025
17/04/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
17/04/2025 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
14/04/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
11/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
27/03/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 87
27/03/2025 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
27/03/2025 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
20/03/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
19/03/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2025 16:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/03/2025 14:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/03/2025 14:02

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
13/03/2025 12:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
13/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
26/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
21/02/2025 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
20/02/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/02/2025 09:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 73
11/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
01/02/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/02/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/02/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/02/2025 13:22

Julgado procedente em parte o pedido
12/08/2024 12:48

Conclusos para julgamento
12/08/2024 12:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
09/08/2024 18:21

Juntada de Petição
08/08/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 62
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
26/07/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/07/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 13:32

Juntada de Petição
18/06/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
17/06/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48, 47, 53 e 52
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
11/06/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 54
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
07/06/2024 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/06/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 18:57

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALEXANDRO DE SOUZA FERREIRA <br/> Data: 05/07/2024 às 12:00. <br/> Local: Perícia externa - O endereço deverá ser consultado na petição anexada pelo(a) perito(a) assim como o intervalo de tempo
03/06/2024 06:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/05/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 18:17

Decisão interlocutória
29/05/2024 17:17

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31
03/05/2024 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/05/2024 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/04/2024 19:24

Juntada de Petição
26/04/2024 08:45

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75671360900 - JOAO ALBERTO GRACA)
26/04/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
25/04/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
25/04/2024 11:18

Juntada de Petição
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
10/04/2024 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/04/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 15:10

Decisão interlocutória
08/04/2024 15:23

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21
26/03/2024 03:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
25/03/2024 10:55

Juntada de Petição
20/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
11/03/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/03/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2024 15:45

Determinada a intimação
08/03/2024 15:10

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
07/03/2024 21:04

Juntada de Petição
17/01/2024 10:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/01/2024 15:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
21/11/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2023 16:36

Determinada a intimação
05/09/2023 15:07

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023 18:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
22/06/2023 07:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
07/06/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 14:09

Decisão interlocutória
27/04/2023 17:18

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2023 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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