28/08/2025 07:04

Baixa Definitiva
28/08/2025 07:04

Transitado em Julgado - Data: 28/08/2025
28/08/2025 07:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
28/08/2025 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 07:03

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS075798
28/08/2025 07:03

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS039879
28/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
13/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004353-29.2024.4.02.5120/RJ RÉU: ASSOCIACAO DE AMPARO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - AMPABEN BRASILADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798)ADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879) DESPACHO/DECISÃO Em atenção à petição de renúncia ao mandato judicial de evento 54, intime-se, pelo prazo de 10 (dez) dias, o réu ASSOCIACAO DE AMPARO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - AMPABEN BRASIL para constituir novo advogado, a intimação deverá ser feita através dos advogados já constituídos.

Cumprindo-se, à Secretaria para proceder com a remoção dos advogados renunciantes.

Após, dê-se baixa.
09/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
08/08/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 12:09

Despacho
06/08/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/07/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
17/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
16/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004353-29.2024.4.02.5120/RJAUTOR: CELSO MOREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): JESSICA CAVALHEIRO MUNIZ (OAB RS107401)RÉU: ASSOCIACAO DE AMPARO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - AMPABEN BRASILADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798)ADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ante a ausência injustificada da parte autora à perícia judicial (art. 485, IV, do Código de Processo Civil, c/c o artigo 51, I, da Lei n.º 9.099/95 e o art. 1º da Lei n.º 10.259/2001).

Condeno-a ao pagamento das custas processuais em 1% do valor da causa, condicionando a propositura de nova ação à comprovação de tais recolhimentos.

Sem condenação em honorários (art. 55 da Lei n.º 9.099/1995).

Intime-se.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa.
15/07/2025 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 21:39

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
14/07/2025 12:46

Conclusos para julgamento
22/05/2025 13:24

Juntada de Petição
15/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
12/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
31/03/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 19:47

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CELSO MOREIRA DOS SANTOS <br/> Data: 07/05/2025 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 2 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ <br/> Perito: ALEXANDRA MOREIRA RABELLO
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
26/03/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/03/2025 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/03/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 15:16

Determinada a intimação
24/03/2025 18:11

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/02/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
16/12/2024 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/12/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/09/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/09/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/09/2024 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/09/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 16:35

Determinada a intimação
17/09/2024 15:08

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/08/2024 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/08/2024 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/08/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 17:03

Juntada de Petição
13/08/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4
12/08/2024 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/08/2024 12:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/08/2024 16:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2024 16:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2024 16:22

Determinada a citação
07/08/2024 13:59

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005051-49.2025.4.02.5104

Marisa Sacramento Citelli

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Raphael de Souza Lage Santoro Soares

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/07/2025 13:21

Exibir Processo

Processo nº 5073053-17.2024.4.02.5101

Maria Ventura Cavalcante Santos

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/05/2025 09:32

Exibir Processo

Processo nº 5020194-31.2023.4.02.5110

Mirian Francisca Rodrigues Rosa

Faecad - Faculdades Evangelicas de Tecno...

Advogado: Andre Luiz Anet

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5032593-85.2024.4.02.5101

Condominio Residencial Estacao Zona Nort...

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5107041-29.2024.4.02.5101

Jeronimo dos Santos de Almeida

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo