TRF2 - 5073053-17.2024.4.02.5101

29/07/2025 15:22

Juntada de Petição

29/07/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

15/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 47

14/07/2025 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

14/07/2025 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

14/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 47

14/07/2025 00:00

Intimação

11/07/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2025 18:16

Determinada a intimação

11/07/2025 10:50

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025 09:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIOEF02

27/05/2025 08:51

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025

27/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

29/04/2025 19:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

07/04/2025 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/04/2025 06:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/04/2025 19:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/04/2025 15:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

02/04/2025 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

02/04/2025 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 131

27/03/2025 18:47

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/03/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

18/02/2025 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

18/02/2025 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

17/02/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2025 21:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/02/2025 17:25

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

12/02/2025 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

12/02/2025 17:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 347

15/01/2025 15:55

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

25/11/2024 14:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

21/11/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

21/11/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

21/11/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/11/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

31/10/2024 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

17/10/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/10/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/10/2024 14:24

Julgado procedente o pedido

11/10/2024 17:30

Conclusos para julgamento

30/09/2024 18:37

Juntada de Petição

29/09/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

29/09/2024 10:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

26/09/2024 17:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/09/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/09/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/09/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024 17:02

Determinada a intimação

23/09/2024 15:59

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2024 14:28

Distribuído por sorteio