28/07/2025 18:18

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 23:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
03/07/2025 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2025 17:15

Determinada a intimação
02/07/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
09/06/2025 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/06/2025 17:43

Determinada a intimação
09/06/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
06/06/2025 13:04

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
29/05/2025 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 103
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 103
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5037399-46.2022.4.02.5001/ESRELATOR: ALEXANDRE MIGUELEXEQUENTE: MARIA EDLA DE OLIVEIRA BRINGUENTEADVOGADO(A): MILA VALLADO FRAGA (OAB ES017211)ADVOGADO(A): JERIZE TERCIANO ALMEIDA (OAB ES006739)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 102 - 21/05/2025 - Juntado(a)
21/05/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 103
21/05/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/05/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/05/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/05/2025 15:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-62
21/05/2025 15:33

Juntada de peças digitalizadas
29/04/2025 18:32

Juntada de Certidão
29/04/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
24/04/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
09/04/2025 09:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/04/2025 09:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/04/2025 09:58

Determinada a intimação
08/04/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 17:19

Juntada de Certidão
07/03/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
23/01/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
22/12/2024 05:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
12/12/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
12/12/2024 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
11/12/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 12:03

Decisão interlocutória
09/12/2024 13:52

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
06/11/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
23/09/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70
18/09/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
18/09/2024 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
09/09/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 15:49

Determinada a intimação
06/09/2024 13:14

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
06/08/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 17:18

Determinada a intimação
06/08/2024 12:53

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/07/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2024 19:10

Determinada a intimação
05/07/2024 18:44

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
03/07/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
18/06/2024 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
03/06/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 16:04

Determinada a intimação
02/06/2024 15:07

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2024 15:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
14/05/2024 14:01

Transitado em Julgado - Data: 17/04/2024
08/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
07/05/2024 07:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
24/04/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
24/04/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/04/2024 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 21:51

Determinada a intimação
18/04/2024 12:50

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
21/03/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
26/02/2024 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/02/2024 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/02/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2024 15:07

Julgado procedente em parte o pedido
15/09/2023 13:46

Conclusos para julgamento
07/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
31/08/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
22/08/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/08/2023 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/08/2023 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2023 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2023 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2023 20:12

Despacho
18/08/2023 16:00

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/04/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 18:37

Juntada de Petição
17/03/2023 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
15/03/2023 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/02/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
19/01/2023 16:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/01/2023 16:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/01/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2023 16:33

Não Concedida a tutela provisória
17/01/2023 19:18

Conclusos para decisão/despacho
22/12/2022 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00