05/09/2025 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/08/2025 15:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
28/08/2025 15:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
27/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002486-31.2024.4.02.5110/RJ AUTOR: GILBERTO DE SOUZA PORTOADVOGADO(A): ANDRESSA SUEMY HONJOYA (OAB RJ182544) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem.

Verifica-se que a ré interpôs recurso inominado, em evento 23, RECLNO1, que não fora apreciado, contudo, o processo prosseguiu, indevidamente, para o trânsito em julgado.

Assim, revejo a certificação do transito em julgado de evento 42 e, por conseguinte, a decisão de evento 44, eis que proferido em erro material, para torná-la sem efeito.

Considerando que a parte autora já apresentou contrarrazões ao recurso inominado (evento 27, CONTRAZ1), remetam-se os autos às Turmas Recursais para julgamento do recurso inominado.
25/08/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 10:40

Determinada a intimação
21/08/2025 15:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
21/08/2025 15:45

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
12/08/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
05/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002486-31.2024.4.02.5110/RJ AUTOR: GILBERTO DE SOUZA PORTOADVOGADO(A): ANDRESSA SUEMY HONJOYA (OAB RJ182544) DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeiram o que ainda entender cabível/pertinente para o regular prosseguimento da execução.

Oportunamente, voltem os autos conclusos.

Noutro giro, se nada mais for requerido, dê-se baixa.
04/08/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 15:35

Determinada a intimação
01/08/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 14:49

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
01/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
26/07/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
16/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002486-31.2024.4.02.5110/RJAUTOR: GILBERTO DE SOUZA PORTOADVOGADO(A): ANDRESSA SUEMY HONJOYA (OAB RJ182544)SENTENÇAAnte o exposto, acolho os embargos de declaração, para sanar omissão na sentença, especificando que o Embargante faz jus à compensação pecuniária correspondente a 8 (oito) anos, 5 (cinco) meses e 23 (vinte e três) dias de efetivo serviço militar, nos termos do art. 1 da Lei nº 7.963/89, a ser apurado em fase de cumprimento de sentença.

No mais, mantém-se a sentença em seus demais termos.

Intimem-se.
15/07/2025 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 21:39

Embargos de Declaração Acolhidos
02/07/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
02/07/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/06/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 07:52

Conclusos para julgamento
30/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
14/04/2025 23:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
26/03/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/03/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/03/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/03/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/03/2025 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/02/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2025 17:41

Julgado procedente o pedido
14/06/2024 15:44

Conclusos para julgamento
13/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
12/06/2024 16:52

Juntada de Petição
27/05/2024 21:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/05/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/05/2024 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/05/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/03/2024 14:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2024 14:35

Determinada a citação
12/03/2024 12:32

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011769-71.2025.4.02.5101

Solar do Oeste I

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001018-05.2024.4.02.5119

Luiz Francisco da Silva Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002684-68.2024.4.02.5110

Francisco Fernando dos Santos Gomes Nasc...

Maia Empreendimentos e Participacoes Ltd...

Advogado: Monica Carvalho Sanseverino

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/03/2024 20:50

Exibir Processo

Processo nº 5004818-67.2025.4.02.5002

Luiz Xavier de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ketterson de Freitas Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/06/2025 15:39

Exibir Processo

Processo nº 5007772-30.2023.4.02.5108

Gloria de Souza Correa Tadielo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo