09/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/09/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
29/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5070129-96.2025.4.02.5101/RJAUTOR: RICARDO MAGALHAESADVOGADO(A): ERIKA BARBOSA RODRIGUES (OAB RJ144465)RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICALADVOGADO(A): FABIO FRASATO CAIRES (OAB AL014063A)DESPACHO/DECISÃO"(...) O presente Acordo Interinstitucional caminha nessa direção.

Trata-se de instrumento em que a União e a Autarquia responsável pelo pagamento dos benefícios previdenciários firmaram acordo com as principais Instituições do Sistema de Justiça com legitimidade constitucional para defender interesses dos cidadãos brasileiros, com a finalidade de implementar soluções operacionais consensuais para a devolução célere e integral dos valores que foram descontados indevidamente de seus benefícios. Ante o exposto, determino a suspensão do presente feito até o julgamento definitivo da referida ação de controle concentrado.

Intimem-se.
27/08/2025 13:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/08/2025 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 20:36

Convertido o Julgamento em Diligência
22/08/2025 14:09

Juntada de Petição
06/08/2025 10:32

Conclusos para julgamento
01/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
25/07/2025 09:31

Juntada de Petição
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
23/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
18/07/2025 10:05

Juntada de Petição - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL (AL014063A - FABIO FRASATO CAIRES)
18/07/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 10
16/07/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/07/2025 09:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
14/07/2025 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 21:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/07/2025 21:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/07/2025 21:40

Determinada a citação
14/07/2025 20:09

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5070129-96.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RICARDO MAGALHAESADVOGADO(A): ERIKA BARBOSA RODRIGUES (OAB RJ144465) DESPACHO/DECISÃO Em vista da certidão retro, encaminhem-se os autos ao D.

Juízo da 05ª Vara Federal, com as nossas homenagens.
11/07/2025 18:25

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO02F para RJRIO05F)
11/07/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 18:17

Despacho
11/07/2025 18:07

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 18:06

Juntada de Certidão
10/07/2025 19:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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