17/09/2025 13:23

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
16/09/2025 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
16/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 104
15/09/2025 14:50

Determinada a intimação
15/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 104
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002278-20.2023.4.02.5001/ESRELATOR: VITOR BERGER COELHOEXEQUENTE: LEONETE KLIPPELADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377)ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770)ADVOGADO(A): PAULO ALBERTO HELMER (OAB ES038805)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 103 - 12/09/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 102 - 11/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
12/09/2025 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
12/09/2025 05:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 104
12/09/2025 05:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 00:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/09/2025 22:45

Juntada de Petição
02/09/2025 08:36

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 17:58

Juntada de Petição
27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
23/07/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/07/2025 15:58

Determinada a intimação
22/07/2025 16:26

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 16:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
22/07/2025 16:25

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2025
17/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 84
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 84
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002278-20.2023.4.02.5001/ESAUTOR: LEONETE KLIPPELADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377)ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770)ADVOGADO(A): PAULO ALBERTO HELMER (OAB ES038805)SENTENÇA. 3 - DISPOSITIVO Pelo exposto, julgo procedente o pedido formulado na inicial, para reconhecer como tempo de atividade rural da parte autora, em regime de economia familiar, o período de 05/01/1980 a 05/01/2019, bem como conceder à demandante o benefício de aposentadoria por idade rural, com DIB em 07/01/2019 e pagamento das parcelas devidas desde a DIB, observada a prescrição quinquenal.

As parcelas vencidas deverão ser corrigidas pelo INPC, com base no artigo 41-A, da Lei Federal n. 8.213/91, a contar do mês em que cada uma delas seria devida, e acrescidas de juros na forma do art. 1º-F, da Lei nº 9.494/97, desde a citação até a vigência da EC nº 113, a partir de quando deverá incidir apenas a taxa Selic para fins de juros e correção monetária.

Custas pelo réu, ora isento. Condeno o réu ao pagamento de honorários advocatícios em favor da parte autora, que arbitro nos percentuais mínimos previstos no art. 85, § 3°, I, do CPC, a incidir sobre as parcelas vencidas até esta sentença, na forma da Súmula nº 111 do STJ.

Sentença não sujeita à remessa necessária (STJ: REsp 1844937-PR, j. 22.11.2019).

P.

R.

I.
21/05/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 15:43

Julgado improcedente o pedido
28/11/2024 12:49

Conclusos para julgamento
14/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
26/09/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
26/09/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
20/09/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 11:39

Despacho
16/09/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
11/09/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
03/09/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 11:40

Juntado(a)
01/08/2024 20:50

Juntada de Petição
22/07/2024 13:26

Juntado(a)
18/07/2024 14:54

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências Híbridas - Sede da SJES - 18/07/2024 14:00. Refer. Evento 53
13/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 59
02/07/2024 22:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 58
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 58 e 59
19/06/2024 17:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60
19/06/2024 14:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60
18/06/2024 18:35

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
18/06/2024 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
18/06/2024 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
18/06/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 17:37

Juntada de Certidão
18/06/2024 17:32

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências Híbridas - Sede da SJES - 18/07/2024 14:00
15/05/2024 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
11/04/2024 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
19/03/2024 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 21:27

Decisão interlocutória
04/03/2024 12:16

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
02/02/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
22/01/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/11/2023 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/10/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 15:53

Juntada de Petição
27/09/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/08/2023 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 09:54

Decisão interlocutória
10/07/2023 12:27

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2023 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/05/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 11:40

Determinada a intimação
10/05/2023 16:13

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2023 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/05/2023 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
23/04/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2023 18:33

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/03/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/03/2023 11:30

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/03/2023 11:30

Concedida a gratuidade da justiça
02/03/2023 12:40

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2023 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/02/2023 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/02/2023 15:22

Determinada a intimação
02/02/2023 12:57

Alterado o assunto processual
02/02/2023 12:57

Alterado o assunto processual
31/01/2023 15:16

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2023 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00