28/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/08/2025 04:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/08/2025 01:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 17:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/08/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/08/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/08/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/08/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002973-40.2025.4.02.5118/RJAUTOR: VERA LUCIA NONATO GIRAO GONCALVESADVOGADO(A): RAFAELA ROCHA DE OLIVEIRA BRITO (OAB RJ201198)SENTENÇASendo assim, HOMOLOGO O ACORDO, nos termos propostos em EVENTO, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, b do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

Ausente interesse recursal das partes, DECLARO O TRÂNSITO EM JULGADO tão logo publicada a presente sentença.

Intime-se a CEAB/EADJ para, no prazo de 20 (vinte) dias, promover a implantação, em favor da parte autora, do benefício mencionado na proposta de acordo e, em seguida, se o caso for, o INSS para apresentar memória de cálculo em igual prazo.

Na mesma oportunidade, se for o caso, a parte autora deverá solicitar, sob pena de preclusão, o destaque de honorários advocatícios contratuais, que serão requisitados de forma vinculada ao principal, e seguindo a mesma natureza deste, nos termos dos Ofícios CJF-OFI-2018/01774, CJF-OFI-2018/01879 e TRF2-OCI-2018/00068.

Expeça-se requisição de pequeno valor (RPV), nos termos do acordo ora homologado, bem como outra em favor da SJRJ, referente ao valor dos honorários periciais antecipados pela Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.
08/08/2025 17:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/08/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/08/2025 17:03

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2025
08/08/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 08:26

Homologada a Transação
08/08/2025 01:56

Conclusos para julgamento
08/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
24/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002973-40.2025.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERAUTOR: VERA LUCIA NONATO GIRAO GONCALVESADVOGADO(A): RAFAELA ROCHA DE OLIVEIRA BRITO (OAB RJ201198)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 22/07/2025 - PETIÇÃO
22/07/2025 15:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
22/07/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/07/2025 08:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2025 08:17

Não Concedida a Medida Liminar
09/07/2025 23:53

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 21:10

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJDCA03F)
08/07/2025 21:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/07/2025 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/07/2025 13:30

Intimado em Secretaria
01/07/2025 13:29

Juntada de Certidão
01/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
08/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
29/04/2025 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
16/04/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 20:10

Perícia designada - <br/>Periciado: VERA LUCIA NONATO GIRAO GONCALVES <br/> Data: 30/05/2025 às 16:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS
16/04/2025 19:09

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (CEPERJA-DC para CEPERJB-RJ)
01/04/2025 03:35

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJDCA03F para CEPERJA-DC)
01/04/2025 03:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/03/2025 15:50

Juntado(a)
31/03/2025 15:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2025 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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