05/08/2025 19:26

Baixa Definitiva
05/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
15/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
14/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012623-96.2024.4.02.5102/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: JAMILE ARAUJO PEIXOTO (Pais)ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO DE ALVARENGA LOPES QUERINO (OAB RJ244258)AUTOR: PEDRO HENRIQUE PEIXOTO DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO DE ALVARENGA LOPES QUERINO (OAB RJ244258)SENTENÇADispositivo Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados pela parte autora, com fundamento no art. 487, I, do CPC.

Sem custas, sem honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n.° 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n.° 10.259/2001.

Havendo recurso, ao recorrido para oferecer resposta no prazo de 10 dias, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/1995.

Oportunamente, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
11/07/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 63
11/07/2025 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/07/2025 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/07/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 19:34

Julgado improcedente o pedido
26/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
25/06/2025 19:25

Conclusos para julgamento
25/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
24/06/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54
24/06/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
24/06/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
24/06/2025 10:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/06/2025 17:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2025 16:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
07/05/2025 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/05/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
07/05/2025 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/05/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35
06/05/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/05/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/05/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 10:21

Determinada a intimação
11/03/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 13:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/02/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/02/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
06/02/2025 15:23

Juntada de Petição
06/02/2025 15:07

Juntada de Petição
30/01/2025 13:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/01/2025 06:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/01/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/12/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/12/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
17/12/2024 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/12/2024 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/12/2024 18:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/12/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
17/12/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/12/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/12/2024 18:18

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PEDRO HENRIQUE PEIXOTO DOS SANTOS <br/> Data: 06/02/2025 às 09:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VIT
05/12/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
05/12/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/12/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/12/2024 17:15

Juntada de Petição
05/12/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 14:50

Despacho
04/12/2024 16:58

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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