06/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
02/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
29/08/2025 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
29/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016897-72.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA DE SOCORRO RODRIGUESADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA MARINHO (OAB RJ225803) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/01.

Os atrasados correspondentes à soma das parcelas vencidas e das doze vincendas deverão ser limitados ao teto dos JEF’s na data da propositura da ação, nos termos dos Enunciados 47, 48 e 65 das Turmas Recursais. Cumprido, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes nos termos do art. 12 da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº CJF-RES-822/2023, de 20 de março de 2023.

Não havendo impugnação ao ofício requisitório expedido, encaminhe-se a requisição ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Faculta-se ao(a) Patrono(a) da parte autora a juntada do contrato de prestação de serviços advocatícios.
26/08/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:49

Determinada a intimação
26/08/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2025 07:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
09/08/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
09/08/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
05/08/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/08/2025 18:05

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
01/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
25/07/2025 14:32

Juntada de Petição
25/07/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
25/07/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/07/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
23/07/2025 12:33

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO37S)
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016897-72.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA DE SOCORRO RODRIGUESADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA MARINHO (OAB RJ225803)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo, opera-se o trânsito em julgado de plano.

Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
22/07/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 14:55

Homologada a Transação
18/07/2025 17:13

Juntada de Certidão
18/07/2025 08:35

Conclusos para julgamento
17/07/2025 15:18

Intimado em Secretaria
17/07/2025 15:18

Intimado em Secretaria
17/07/2025 15:18

Audiência do art. 334 CPC realizada - com conciliação - meio eletrônico - 17/07/2025 14:40. Refer. Evento 26
14/07/2025 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 28
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 28
03/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 27
25/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
25/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
24/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
24/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
23/06/2025 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
23/06/2025 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
23/06/2025 19:02

Despacho
23/06/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
23/06/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/06/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/06/2025 14:43

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 17/07/2025 14:40
03/06/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
16/05/2025 15:48

Juntada de Certidão
16/05/2025 14:11

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
15/05/2025 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/05/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/04/2025 17:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
21/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
11/03/2025 12:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/03/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/02/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 15:08

Despacho
26/02/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 09:28

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO37S para CEJUSCRIOJ)
24/02/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 16:59

Determinada a intimação
21/02/2025 15:08

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 15:06

Juntado(a)
20/02/2025 20:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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