10/03/2023 14:00

Baixa Definitiva
10/03/2023 13:59

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2023
10/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
09/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
11/02/2023 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
11/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
10/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
08/12/2022 08:45

Juntada de Petição
07/12/2022 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2022 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 23:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/12/2022 23:12

Recurso Especial não admitido
06/12/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 15:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/12/2022 15:16

Recurso Especial não admitido
08/11/2022 16:33

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/11/2022 16:31

Juntada de Certidão
07/11/2022 19:39

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
07/11/2022 19:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
19/10/2022 15:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
19/10/2022 15:04

Juntada de Petição
18/10/2022 18:53

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/10/2022 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/10/2022 18:43

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
17/10/2022 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/10/2022 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
26/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
19/09/2022 13:06

Juntada de Petição
16/09/2022 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2022 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2022 17:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
15/09/2022 17:04

Juntado(a)
15/09/2022 17:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
15/09/2022 17:03

Juntado(a)
14/09/2022 22:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/08/2022 12:54

Juntada de Certidão
19/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2022 Data da sessão: 06/09/2022 13:00:00
19/08/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 32ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 06 de setembro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 13 de SETEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 06 de SETEMBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .

Agravo de Instrumento Nº 5009641-60.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: VIMATLOG TRANSPORTES E LOGISTICA S/A ADVOGADO: LARA MACHADO REIS DE SOUZA (OAB RJ204337) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
18/08/2022 19:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2022
18/08/2022 19:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/08/2022 19:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/09/2022 13:00 Sequencial: 83
17/08/2022 13:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
15/08/2022 18:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
15/08/2022 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
11/07/2022 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2022 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2022 09:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
11/07/2022 09:17

Não Concedida a tutela provisória
07/07/2022 19:05

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 56 do processo originário.Número: 50153605720214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
10/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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