05/09/2025 15:21

Remetidos os Autos - ESLIN01 -> ESVITDCAL
05/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 134
04/08/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
04/08/2025 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
04/08/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
04/08/2025 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
04/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 134
04/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002347-48.2020.4.02.5004/ES REQUERENTE: ELISEU AMANCIO SAMORAADVOGADO(A): PEDRO TORRACA DAEMON (OAB ES015899) DESPACHO/DECISÃO À Contadoria para que se manifeste sobre a petição do evento 131, PET1 Após, dê-se vista às partes.
01/08/2025 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/08/2025 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/08/2025 13:19

Despacho
24/06/2025 18:19

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 128
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 128
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002347-48.2020.4.02.5004/ES REQUERENTE: ELISEU AMANCIO SAMORAADVOGADO(A): PEDRO TORRACA DAEMON (OAB ES015899) DESPACHO/DECISÃO Defiro o requerimento, feito pela parte autora, de dilação do prazo para "manifestação quanto às informações apresentadas pela Contadoria". Concedo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se-a.
21/05/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:53

Determinada a intimação
21/05/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
04/04/2025 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
04/04/2025 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
03/04/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 18:51

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 16:11

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESLIN01
31/01/2025 15:03

Remetidos os Autos - ESLIN01 -> ESVITDCAL
31/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113
17/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
09/12/2024 13:01

Juntada de Petição
07/12/2024 20:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/12/2024 20:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/12/2024 20:46

Despacho
03/12/2024 13:32

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
23/10/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
23/10/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
15/10/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 15:30

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESLIN01
26/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
02/07/2024 13:42

Remetidos os Autos - ESLIN01 -> ESVITDCAL
01/07/2024 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2024 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2024 15:16

Despacho
06/06/2024 14:11

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
04/04/2024 11:59

Juntada de Petição
03/04/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 18:11

Determinada a intimação
03/04/2024 17:42

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 11:09

Juntada de Petição
07/02/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
25/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
18/12/2023 14:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
05/12/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 16:31

Determinada a intimação
05/12/2023 15:54

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2023 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
17/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
08/11/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 14:32

Determinada a intimação
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
06/10/2023 16:47

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2023 11:11

Juntada de Petição
04/10/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
01/09/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
16/08/2023 10:41

Juntada de Petição
15/08/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 17:18

Determinada a intimação
15/08/2023 16:43

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2023 16:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/08/2023 09:58

Transitado em Julgado - Data: 04/08/2023
04/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
11/07/2023 09:23

Juntada de Petição
10/07/2023 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2023 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2023 15:48

Julgado procedente o pedido
11/05/2023 15:53

Conclusos para julgamento
28/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
24/02/2023 17:39

Juntada de Petição
23/02/2023 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/02/2023 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/02/2023 13:42

Determinada a intimação
14/12/2022 11:40

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
08/12/2022 11:09

Juntada de Petição
07/12/2022 12:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/11/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 17:05

Ato ordinatório praticado
11/10/2022 02:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/08/2022 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 17:59

Determinada a intimação
18/08/2022 16:58

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2022 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/07/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 17:29

Determinada a intimação
01/06/2022 17:08

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2022 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/04/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
21/04/2022 11:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA
21/04/2022 10:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
03/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
24/03/2022 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/03/2022 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/03/2022 17:06

Decisão interlocutória
07/01/2022 18:20

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2021 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
31/08/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
14/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
04/08/2021 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2021 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2021 15:33

Convertido o Julgamento em Diligência
16/12/2020 16:03

Autos com Juiz para Sentença
09/12/2020 17:59

Juntada de Petição
28/11/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
27/11/2020 21:10

Juntada de Petição
30/10/2020 01:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
27/10/2020 08:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
23/10/2020 18:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
10/10/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
30/09/2020 08:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/09/2020 08:11

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/09/2020 08:11

Determinada a citação
29/09/2020 14:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/09/2020 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00