01/08/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/07/2025 12:12

Juntada de Petição
29/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
28/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
25/07/2025 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 23:45

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA <br/> Data: 03/10/2025 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CLAUDI
24/07/2025 13:21

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO18S para CEPERJB-RJ)
24/07/2025 13:03

Não Concedida a tutela provisória
23/07/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
21/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5071864-67.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVAADVOGADO(A): THAMILLA BIANCHINI COTTAR (OAB RJ145292)ADVOGADO(A): THIAGO ESTEVES NOGUEIRA SERAPHIM (OAB RJ153305) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por ANA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, pela qual requer, em síntese, a concessão de benefício Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (loas), bem como o pagamento de parcelas vencidas e vincendas desde o respectivo vencimento.

Emenda à inicial I - Cadastro Único Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, comprovar inscrição atualizada no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal, requisito obrigatório para a concessão do benefício pleiteado, ressaltando-se ainda que, atualmente, tal exigência encontra-se estabelecida no §12 art. 20 da Lei 8742/93 (incluído pela Lei nº 13.846/2019). Assim, deverá trazer documento que comprove sua inscrição no CADÚnico em seu nome bem como eventual atualização, que deve ser feita a cada dois anos. Não será suficiente, para o cumprimento da decisão, tão somente o requerimento.

Após, venham os autos conclusos.
18/07/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 14:33

Determinada a intimação
16/07/2025 12:54

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 12:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/07/2025 11:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/07/2025 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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