05/08/2025 12:26

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
30/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003011-46.2024.4.02.5002/ESAUTOR: MARIA APARECIDA DE CARVALHO CURTYADVOGADO(A): ANA CRISTINA TORRES FERREIRA JUFFO (OAB ES021021)SENTENÇADo exposto, reconheço a ausência de interesse de agir, com fundamento no art. 485, VI, do CPC, e julgo extinto o processo sem resolução de mérito.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Intimem-se.
11/07/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 18:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/03/2025 16:46

Conclusos para julgamento
19/01/2025 12:39

Juntada de Petição
14/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/10/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 10:54

Juntada de Petição
04/09/2024 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/07/2024 12:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/06/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 15:07

Não Concedida a tutela provisória
11/06/2024 14:19

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Idade - Rural (art. 48/51) - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
11/06/2024 14:15

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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