04/09/2025 15:51

Decisão interlocutória
03/09/2025 16:55

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
03/09/2025 16:55

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5075604-67.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 35
03/09/2025 13:47

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 13:46

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
03/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
01/09/2025 15:22

Juntada de Petição
06/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
14/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
14/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5093391-12.2024.4.02.5101/RJEMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA

III - DISPOSITIVO Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, conforme a fundamentação acima.

Condeno a embargante em honorários advocatícios, a serem calculados sobre os percentuais mínimos previstos no art. 85, § 3º, do CPC, sobre o valor da causa atualizado.

Sem custas, por conta da isenção legal concedida às ações de embargos à execução (Lei nº 9.289/96, art. 7º).

Sentença não sujeita ao duplo grau obrigatório de jurisdição (artigo 496, § 3º, I, do Código de Processo Civil).

Registre-se e publique-se.

Intimem-se as partes.

Após o trânsito em julgado, translade-se cópia da respectiva certidão para a execução conexa, dando-se baixa e arquivando-se os presentes autos.
11/07/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 18:21

Julgado improcedente o pedido
16/05/2025 17:26

Juntada de Petição
13/05/2025 11:25

Conclusos para julgamento
13/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
29/04/2025 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
15/04/2025 18:06

Juntada de Petição
08/04/2025 05:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/04/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 15:11

Determinada a intimação
07/04/2025 12:36

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
11/03/2025 17:34

Juntada de Petição
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/02/2025 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
05/02/2025 02:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 02:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 02:49

Decisão interlocutória
04/02/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 16:16

Juntada de Petição
31/01/2025 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/01/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 16:12

Determinada a intimação
27/01/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
05/12/2024 15:22

Juntada de Petição
04/12/2024 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/12/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 16:58

Determinada a intimação
29/11/2024 18:49

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 16:27

Distribuído por dependência - Número: 50756046720244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5039070-90.2025.4.02.5101

Fabiana de Oliveira Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Mayara Barbosa Farias Rodrigues de Mello

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003128-76.2025.4.02.5107

Joacir Vianna de Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Victor Souza Brandao

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/07/2025 16:48

Exibir Processo

Processo nº 5001180-93.2025.4.02.5109

Paulo Henrique Freitas Soares

Conselheiro Relator da 1 Composicao da J...

Advogado: Liliana Rodrigues Delfino

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006328-25.2024.4.02.5108

Kathleen Bitzer Costa Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001577-79.2025.4.02.5004

Valter Pereira de Avelar

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo