TRF2 - 5006328-25.2024.4.02.5108
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 12:15
Baixa Definitiva
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11/09/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*53-63 processada no TRF2 com o no. 51754284420254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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11/09/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*53-63 processada no TRF2 com o no. 51754275920254029666/TRF (KATHLEEN BITZER COSTA SOUZA)
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05/09/2025 14:00
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*53-63
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05/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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28/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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20/08/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
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19/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
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19/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006328-25.2024.4.02.5108/RJRELATOR: LEONARDO DA COSTA COUCEIROREQUERENTE: KATHLEEN BITZER COSTA SOUZAADVOGADO(A): GUSTAVO PEREIRA SAMPAIO (OAB RJ224693)ADVOGADO(A): FRANCIANE BASTOS DE CARVALHO (OAB RJ183264)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 18/08/2025 - Juntado(a) -
18/08/2025 21:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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18/08/2025 21:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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18/08/2025 14:56
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
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18/08/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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18/08/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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18/08/2025 14:06
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-63
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11/08/2025 14:10
Juntada de Petição
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07/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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06/08/2025 10:34
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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06/08/2025 08:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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02/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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31/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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23/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
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22/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
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22/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006328-25.2024.4.02.5108/RJ AUTOR: KATHLEEN BITZER COSTA SOUZAADVOGADO(A): GUSTAVO PEREIRA SAMPAIO (OAB RJ224693)ADVOGADO(A): FRANCIANE BASTOS DE CARVALHO (OAB RJ183264) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a).
LEONARDO DA COSTA COUCEIRO, intime-se a(s) parte(s) do despacho/decisão abaixo transcrito(a): "Com o trânsito em julgado e implantado o benefício, intime-se o INSS para, no prazo de 30 dias úteis, indicar os valores das diferenças pretéritas mediante planilha de cálculos, cujo pagamento será processado de acordo com o art. 17 da Lei 10.259/2001. Cumpre esclarecer que, na planilha de cálculos, deverá ser informado, em separado, os valores relativos aos exercícios anteriores e os valores do ano corrente, em cumprimento ao art. 9º da Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011, e art. 8º, inciso XVII, da Resolução CJF nº 458/2017, visando a indicação da forma de incidência do Imposto de Renda. " São Pedro da Aldeia, 21/07/2025 . -
21/07/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2025 15:02
Ato ordinatório praticado
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21/07/2025 14:54
Transitado em Julgado
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19/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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11/07/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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04/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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04/07/2025 20:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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04/07/2025 15:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
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04/07/2025 10:58
Juntada de Petição
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26/06/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
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25/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
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24/06/2025 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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24/06/2025 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/06/2025 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/06/2025 19:09
Julgado procedente o pedido
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07/02/2025 09:02
Conclusos para julgamento
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07/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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06/02/2025 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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30/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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20/01/2025 13:37
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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20/01/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/01/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/01/2025 09:17
Juntada de Petição
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20/11/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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15/11/2024 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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12/11/2024 20:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
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12/11/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 4 e 5
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01/11/2024 14:11
Juntada de Petição
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24/10/2024 18:21
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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24/10/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/10/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/10/2024 17:20
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: KATHLEEN BITZER COSTA SOUZA <br/> Data: 20/01/2025 às 08:30. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: ED
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24/10/2024 15:52
Expedida/certificada a citação eletrônica
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24/10/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/10/2024 15:52
Determinada a citação
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24/10/2024 14:39
Conclusos para decisão/despacho
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23/10/2024 16:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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