28/08/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-25 processada no TRF2 com o no. 51690654120254029666/TRF (ELISMAURA ALVES SANTOS)
28/08/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-25 processada no TRF2 com o no. 51690654120254029666/TRF (MARIO FABIO DE OLIVEIRA SANTOS)
27/08/2025 21:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
27/08/2025 18:03

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-25
26/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
12/08/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
12/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
08/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005597-27.2023.4.02.5120/RJRELATOR: VICTOR HUGO DA COSTA MARTINSREQUERENTE: MARIO FABIO DE OLIVEIRA SANTOSADVOGADO(A): ELISMAURA ALVES SANTOS (OAB RJ149561)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 98 - 07/08/2025 - Juntado(a)
07/08/2025 21:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
07/08/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/08/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/08/2025 18:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-25
24/07/2025 18:33

Despacho
24/07/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
24/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005597-27.2023.4.02.5120/RJRELATOR: VICTOR HUGO DA COSTA MARTINSREQUERENTE: MARIO FABIO DE OLIVEIRA SANTOSADVOGADO(A): ELISMAURA ALVES SANTOS (OAB RJ149561)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 90 - 22/07/2025 - PETIÇÃO
22/07/2025 15:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
22/07/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
09/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
01/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
27/06/2025 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 08:21

Decisão interlocutória
27/06/2025 07:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/06/2025 07:31

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 07:30

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
27/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
19/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
17/06/2025 22:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
03/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
02/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
01/06/2025 09:18

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/05/2025 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
30/05/2025 23:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
30/05/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/05/2025 18:44

Julgado procedente o pedido
20/05/2025 23:02

Conclusos para julgamento
08/04/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
26/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/03/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
12/02/2025 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
08/01/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/12/2024 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
09/12/2024 17:30

Juntada de Petição
26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/11/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 18:20

Convertido o Julgamento em Diligência
06/11/2024 15:25

Juntado(a)
30/08/2024 03:27

Conclusos para julgamento
17/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/07/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 14:11

Determinada a intimação
30/07/2024 08:36

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/05/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/05/2024 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/05/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 15:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
24/04/2024 15:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
16/04/2024 15:57

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
10/04/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/04/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/04/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 10:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
02/04/2024 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
25/03/2024 16:15

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
20/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
05/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/02/2024 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/02/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
31/01/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 12:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
30/01/2024 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/01/2024 12:58

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
18/01/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/12/2023 16:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/12/2023 14:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/12/2023 14:07

Determinada a citação
30/11/2023 19:12

Juntado(a)
30/11/2023 19:07

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023 19:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
03/11/2023 16:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG04F para RJDCA03S)
25/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/09/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2023 14:20

Declarada incompetência
20/09/2023 14:10

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2023 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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