14/09/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
13/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
05/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
04/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
04/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002379-24.2023.4.02.5109/RJ REQUERENTE: IZALTINO FERREIRA DA CUNHAADVOGADO(A): MELISSA DE OLIVEIRA FREDERICO (OAB RJ212239) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a existência de herdeiros habilitados à pensão por morte, defiro a habilitação de JOÃO GUILHERME MAIA CUNHA e ANA PAULA MAIA DA CUNHA. Intimem-se.

Providencie a Secretaria a inclusão dos requerentes no polo ativo da ação e a exclusão da parte autora originária.

Remetam-se os autos ao MPF, nos termos do artigo 178, II, do CPC.
03/09/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 11:53

Decisão interlocutória
02/09/2025 17:10

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 07:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
23/07/2025 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
18/07/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
17/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
16/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
16/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002379-24.2023.4.02.5109/RJREQUERENTE: IZALTINO FERREIRA DA CUNHAADVOGADO(A): MELISSA DE OLIVEIRA FREDERICO (OAB RJ212239)DESPACHO/DECISÃOSem oposição, defiro a habilitação requerida. Providencie a Secretaria a inclusão dos requerentes no polo ativo da ação e a exclusão da parte autora originária.
15/07/2025 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 21:48

Decisão interlocutória
06/06/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 16:42

Juntada de Petição
04/04/2025 18:53

Decisão interlocutória
04/04/2025 18:50

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/02/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 14:48

Decisão interlocutória
07/02/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
25/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/12/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2024 19:15

Decisão interlocutória
13/12/2024 17:07

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/10/2024 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 20:09

Decisão interlocutória
17/10/2024 17:51

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/10/2024 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/09/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 18:21

Despacho
26/09/2024 18:00

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/08/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 15:15

Decisão interlocutória
22/08/2024 13:19

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 01:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/08/2024 13:33

Juntada de Petição
20/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
30/07/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
20/07/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/07/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2024 18:30

Decisão interlocutória
18/07/2024 15:52

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 15:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/07/2024 15:49

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2024
09/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
13/06/2024 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
13/06/2024 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2024 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2024 20:38

Julgado procedente em parte o pedido
23/02/2024 11:41

Conclusos para julgamento
16/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/01/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/11/2023 21:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
06/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/10/2023 17:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/10/2023 17:30

Não Concedida a Medida Liminar
27/10/2023 17:13

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Descontos Indevidos
27/10/2023 16:48

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2023 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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