19/08/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
16/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5039064-83.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MAURICIO SILVA E SOUSAADVOGADO(A): DAYSE GUIMARAES DA FONSECA GUILLOT (OAB RJ135087) DESPACHO/DECISÃO 1 - Dê-se vista à parte autora sobre a manifestação da UNIÃO FAZENDA NACIONAL, (evento 8, PET1), consistente que além de a compência do Ju´zio da 5ª Vara Federal Niterói onde tramito os autos da Execução Fiscal 5009112-27.2023.4.02.5102, tem-se ainda a aperda superveniente de obeto, caso de extinção do feito sem resolução de me´rito, tendo em vista que a inscrição 70.1.22.010327-85 foi extinta por decisão administrativa do órgão de origem..

Prazo: 15 (quinze) dias. 2 - Após, voltem-me os autos imediatamente conclusos para decidir.
15/07/2025 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 21:54

Decisão interlocutória
23/05/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/05/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
30/04/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:34

Decisão interlocutória
30/04/2025 17:06

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 16:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/04/2025 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003348-83.2025.4.02.5104

Gisele Aparecida Reis de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5021667-20.2025.4.02.5001

Izabeli Lana Pacheco

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Eduarda Cristina Zahn

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5036163-45.2025.4.02.5101

Erika Lopes da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/04/2025 14:49

Exibir Processo

Processo nº 5043851-97.2021.4.02.5101

Jose Henrique Matias Silva de Souza

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5033386-87.2025.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Municipio do Rio de Janeiro

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo