TRF2 - 5008380-54.2020.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
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03/09/2025 19:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 176, 175, 177, 178 e 179
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30/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
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25/08/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 175, 176, 177, 178, 179
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22/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 175, 176, 177, 178, 179
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22/08/2025 00:00
Intimação
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008380-54.2020.4.02.5101/RJ IMPUGNANTE: ODETE VERSIANE VIEIRAADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980)ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063)IMPUGNANTE: MARLI JOSE DE ARAUJOADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980)ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063)IMPUGNANTE: MARIA DE LELIS MOREIRA GOMESADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980)ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063)IMPUGNANTE: HELENA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980)ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063)IMPUGNANTE: FRANCISCO DE ASSIS LINDOSO PEREIRA SANTOSADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980)ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes da manifestação do contador. -
20/08/2025 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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20/08/2025 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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20/08/2025 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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20/08/2025 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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20/08/2025 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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20/08/2025 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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20/08/2025 18:24
Determinada a intimação
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20/08/2025 15:55
Conclusos para decisão/despacho
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09/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
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25/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
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25/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 160, 161, 162, 163 e 164
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17/07/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161, 162, 163, 164
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16/07/2025 16:42
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO16
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16/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161, 162, 163, 164
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16/07/2025 00:00
Intimação
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008380-54.2020.4.02.5101/RJ IMPUGNANTE: ODETE VERSIANE VIEIRAADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980)ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063)IMPUGNANTE: MARLI JOSE DE ARAUJOADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980)ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063)IMPUGNANTE: MARIA DE LELIS MOREIRA GOMESADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980)ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063)IMPUGNANTE: HELENA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980)ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063)IMPUGNANTE: FRANCISCO DE ASSIS LINDOSO PEREIRA SANTOSADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980)ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) DESPACHO/DECISÃO No evento 94, a Contadoria apresentou cálculos para os autores.
Nos evento 104 e 116, o IBGE manifestou discordância apenas para os autores ODETE VERSIANE VIEIRA e FRANCISCO DE ASSIS LINDOSO PEREIRA SANTOS.
A parte Exequente manifestou concordância no evento 105.
Assim, não há mais discussão em relação aos valores devidos para as autoras MARLI JOSE DE ARAUJO e MARIA DE LELIS MOREIRA GOMES.
Quanto à Exequente ODETE VERSIANE VIEIRA, a Contadoria apresentou cálculos no evento 131, com os quais as partes concordaram no evento 139 e 155.
Assim, está pendente apenas a impugnação em relação ao autor FRANCISCO DE ASSIS LINDOSO PEREIRA SANTOS.
Verifico que a decisão do evento 127 determinou a intimação das partes para trazer aos autos informações atuais sobre o processo número 0022783- 27.2010.4.01.3700, bem como do IBGE para falar sobre a alegação de que o autor teve o valor devido a título de GDIBGE incorporado ao seu contracheque em fevereiro de 2018.
No evento 137, o IBGE apresentou documentação relacionada ao benefício de pensão em nome de FRANCISCO DE ASSIS LINDOSO PEREIRA SANTOS, inclusive quanto aos valores pagos, mês a mês, em razão da decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança 0002254-59.2009.4.02.5101.
No evento 140, os Autores apresentam e requerem a juntada de peças extraídas do processo nº 0022783-27.2010.4.01.3700, a fim de comprovar que a decisão que condenou o IBGE a restabelecer a pensão por morte transitou em julgado em 23/04/2024. É o relatório. Decido.
Com efeito, as peças do processo nº 0022783-27.2010.4.01.3700 apresentadas comprovam que o autor FRANCISCO DE ASSIS LINDOSO PEREIRA SANTOS ostenta a qualidade de pensionista.
Assim, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para verificação dos documentos apresentados pelo IBGE no evento 137, a fim de comprovar se o valor devido a título de GDIBGE já incorporado ao seu contracheque em fevereiro de 2018 e/ou se há valores ainda devidos.
Com o retorno, abra-se vista às partes, por 15 dias.
Após, retornem os autos conclusos. -
15/07/2025 21:54
Remetidos os Autos - RJRIO16 -> RJRIOSECONT
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15/07/2025 21:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2025 21:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2025 21:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2025 21:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2025 21:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2025 21:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2025 21:54
Decisão interlocutória
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16/05/2025 12:00
Conclusos para decisão/despacho
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08/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
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29/04/2025 18:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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16/04/2025 18:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 147, 151, 150, 149 e 148
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14/04/2025 21:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147, 148, 149, 150, 151 e 152
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25/03/2025 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 10:42
Determinada a intimação
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24/03/2025 17:09
Conclusos para decisão/despacho
-
24/03/2025 16:19
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO16
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21/03/2025 05:26
Remetidos os Autos - RJRIO16 -> RJRIOSECONT
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13/03/2025 11:07
Despacho
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12/03/2025 15:25
Conclusos para decisão/despacho
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10/02/2025 11:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128 e 133
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10/02/2025 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
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02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134
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29/01/2025 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
27/01/2025 04:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
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23/01/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2025 13:14
Ato ordinatório praticado
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23/01/2025 08:23
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO16
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16/01/2025 21:59
Remetidos os Autos - RJRIO16 -> RJRIOSECONT
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16/01/2025 21:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/01/2025 21:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2025 21:59
Determinada a intimação
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22/10/2024 14:17
Conclusos para decisão/despacho
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23/09/2024 18:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123, 122, 121, 120 e 119
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02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121, 122 e 123
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23/08/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/08/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2024 18:36
Despacho
-
17/06/2024 14:38
Conclusos para decisão/despacho
-
23/05/2024 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
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21/05/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
-
19/04/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2024 15:01
Determinada a intimação
-
19/04/2024 13:19
Conclusos para decisão/despacho
-
17/04/2024 23:35
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO16
-
29/02/2024 17:00
Remetidos os Autos - RJRIO16 -> RJRIOSECONT
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29/02/2024 17:00
Despacho
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28/11/2023 10:39
Conclusos para decisão/despacho
-
30/10/2023 15:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101, 100, 99, 98 e 97
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27/10/2023 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
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06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100, 101 e 102
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26/09/2023 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2023 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2023 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2023 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2023 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/09/2023 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2023 08:20
Determinada a intimação
-
25/09/2023 14:11
Conclusos para decisão/despacho
-
21/09/2023 23:57
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO16
-
24/08/2023 22:14
Remetidos os Autos - RJRIO16 -> RJRIOSECONT
-
24/08/2023 22:14
Despacho
-
30/06/2023 15:30
Conclusos para decisão/despacho
-
31/05/2023 11:24
Despacho
-
17/03/2023 16:05
Conclusos para decisão/despacho
-
15/02/2023 15:09
Juntada de Petição
-
14/02/2023 11:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
14/02/2023 11:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
12/02/2023 14:16
Juntada de Petição
-
02/02/2023 16:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81, 80, 79, 78 e 77
-
26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79, 80, 81 e 82
-
16/12/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2022 15:55
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
14/12/2022 15:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67, 66, 65, 64 e 68
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07/12/2022 22:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
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03/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67, 68 e 69
-
30/11/2022 19:07
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO16
-
23/11/2022 19:56
Remetidos os Autos - RJRIO16 -> RJRIOSECONT
-
23/11/2022 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2022 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2022 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2022 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2022 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2022 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2022 19:56
Despacho
-
15/09/2022 16:05
Conclusos para decisão/despacho
-
22/08/2022 16:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55, 54, 53, 57 e 56
-
04/08/2022 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56, 57 e 58
-
19/07/2022 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2022 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2022 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2022 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2022 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2022 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2022 17:43
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2022 14:14
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO16
-
05/05/2022 16:50
Remetidos os Autos - RJRIO16 -> RJRIOSECONT
-
05/05/2022 16:50
Despacho
-
04/05/2022 17:33
Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
30/09/2021 14:13
Conclusos para decisão/despacho
-
21/09/2021 19:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 40, 44, 43 e 42
-
30/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43 e 44
-
20/08/2021 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2021 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2021 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2021 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2021 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2021 13:24
Determinada a intimação
-
16/08/2021 14:58
Conclusos para decisão/despacho
-
19/07/2021 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
05/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
26/05/2021 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/05/2021 20:57
Determinada a intimação
-
26/05/2021 15:49
Conclusos para decisão/despacho
-
19/05/2021 20:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
25/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
15/04/2021 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2021 12:35
Determinada a intimação
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14/08/2020 19:28
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
13/07/2020 01:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 24, 23, 22 e 21
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03/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24 e 25
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23/06/2020 22:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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23/06/2020 22:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/06/2020 22:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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23/06/2020 22:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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23/06/2020 22:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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23/06/2020 22:06
Despacho/Decisão - de Expediente
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23/06/2020 03:18
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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15/06/2020 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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10/06/2020 07:52
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10 e 11
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23/05/2020 15:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
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09/05/2020 21:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
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08/05/2020 09:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
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23/04/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11 e 12
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13/04/2020 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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13/04/2020 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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13/04/2020 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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13/04/2020 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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13/04/2020 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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13/04/2020 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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13/04/2020 15:20
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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13/04/2020 14:03
Juntada de Certidão
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13/04/2020 13:28
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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13/02/2020 12:04
Juntada de Petição
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12/02/2020 11:52
Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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11/02/2020 21:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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