TRF2 - 5010263-13.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/05/2022 15:05
Baixa Definitiva
-
23/05/2022 15:05
Transitado em Julgado - Data: 23/05/2022
-
23/05/2022 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
23/05/2022 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
20/05/2022 08:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
18/04/2022 14:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
06/04/2022 11:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
31/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
22/03/2022 15:02
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50017001520184025104/RJ
-
21/03/2022 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2022 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2022 13:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/03/2022 13:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/03/2022 10:24
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
09/03/2022 17:23
Juntada de Certidão
-
23/02/2022 19:26
Juntada de Certidão
-
23/02/2022 15:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00:00</b>
-
23/02/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 15/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010263-13.2020.4.02.0000/RJ (Aditamento: 206) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: SANTOS DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO DE MOVEIS LTDA ADVOGADO: ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ PROCURADOR: JOAO PAULO CARNEIRO SARAIVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
22/02/2022 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/02/2022 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 206
-
27/09/2020 15:30
Juntada de Petição
-
24/09/2020 16:00
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
-
24/09/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
-
10/09/2020 01:50
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
-
29/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
-
24/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
19/08/2020 11:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
19/08/2020 11:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
19/08/2020 11:49
Juntada de Petição
-
14/08/2020 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
14/08/2020 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
14/08/2020 17:15
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/08/2020 17:15
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
14/08/2020 14:11
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 59 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2020
Ultima Atualização
23/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5013309-67.2019.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Posto de Gasolina Sabia Eireli
Advogado: Eduardo de Oliveira Saez
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/03/2019 13:28
Processo nº 5023574-94.2020.4.02.5101
Deise Pinto de Souza Santos
Uniao
Advogado: Fabricio Fontana
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/03/2024 13:22
Processo nº 5000633-96.2019.4.02.5001
Uniao
Persio Pinheiro de Freitas
Advogado: Ricardo Pimentel Barbosa
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 15/03/2024 10:00
Processo nº 5000633-96.2019.4.02.5001
Persio Pinheiro de Freitas
Ministerio da Saude
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/01/2019 22:00
Processo nº 5012663-59.2021.4.02.5110
Maria Victoria Jesus de Carvalho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/06/2023 08:22