09/09/2025 19:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
09/09/2025 12:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
09/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/08/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
29/07/2025 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004018-67.2024.4.02.5004/ESAUTOR: VALMIR ALVES ROCHA JUNIORADVOGADO(A): ELIAS TAVARES (OAB ES010705)SENTENÇARelatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95 c/c art. 1º da Lei 10.259/01.

II.

Dispositivo Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil o pedido de restabelecimento do benefício NB 650.776.378-4, bem como o pedido subsidiário de conversão em aposentadoria por invalidez.

Sem custas (LJE, art. 54).

Sem honorários (LJE, art. 55, caput).

Condeno a parte autora ao ressarcimento dos honorários periciais.

Exigência essa suspensa em razão da gratuidade de Justiça.

Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.

R.

I.
17/07/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 15:46

Julgado improcedente o pedido
16/07/2025 13:56

Juntado(a)
16/07/2025 13:50

Conclusos para julgamento
09/07/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
22/05/2025 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
08/05/2025 15:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 18:43

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPLINJA-ES para RJJUS502J)
06/05/2025 18:21

Juntada de Certidão
06/05/2025 16:49

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/04/2025 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
02/04/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
02/04/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 12:23

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VALMIR ALVES ROCHA JUNIOR <br/> Data: 22/04/2025 às 17:00. <br/> Local: Dr. Fredson Reisen - Endereço: Rua Dom Pedro II, número 277, Bairro Esplanada, Colatina (em frente à Clínica Nuclear, pró
31/01/2025 12:09

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS502J para CEPLINJA-ES)
30/01/2025 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/01/2025 23:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/01/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 17:03

Não Concedida a tutela provisória
18/12/2024 08:43

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 16:25

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01F para RJJUS502J)
12/12/2024 16:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/12/2024 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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