20/08/2025 16:19

Baixa Definitiva
16/08/2025 04:13

Transitado em Julgado
07/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
23/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
22/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039015-42.2025.4.02.5101/RJAUTOR: NILZA MARIANO FERNANDESADVOGADO(A): ANA PAULA HENRIQUES DE SANTANA (OAB RJ243356)SENTENÇADECLARO A INCOMPETÊNCIA E EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo do art. 1º e 6º da Lei n. 10.259/2001 e enunciado 24 do FONAJEF.

Custas ex lege.

Sem honorários advocatícios, diante da não formação da tríade processual.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
21/07/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 15:09

Extinto o processo por desistência
14/07/2025 14:03

Conclusos para julgamento
14/07/2025 14:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/07/2025 13:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
03/07/2025 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
25/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
24/06/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:41

Decisão interlocutória
05/06/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/05/2025 15:01

Juntada de Petição
12/05/2025 12:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO12F para RJRIO08F)
12/05/2025 12:17

Alterado o assunto processual
12/05/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 11:24

Declarada incompetência
06/05/2025 02:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/05/2025 00:45

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
01/05/2025 10:38

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 16:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/04/2025 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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