28/08/2025 09:48

Baixa Definitiva
28/08/2025 01:07

Transitado em Julgado
28/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
20/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 10, 11
19/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 10, 11
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5074958-23.2025.4.02.5101/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: JAQUELINE ALVES RODRIGUES (Pais)ADVOGADO(A): ALAN SOUZA ARRUDA (OAB AL010746)AUTOR: THAYLA VIEIRA RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ALAN SOUZA ARRUDA (OAB AL010746)SENTENÇADispositivo Diante do exposto, HOMOLOGO a desistência requerida e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas processuais, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ressalte-se que não cabe recurso de sentença em que não se aprecia o mérito, no âmbito dos Juizados Especiais Federais Cíveis, salvo se houver negativa de jurisdição (Enunciado nº 18 das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro).

Transitada em julgado esta sentença, dê?se baixa na distribuição e arquivem?se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
18/08/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 12:25

Extinto o processo por desistência
14/08/2025 14:18

Conclusos para julgamento
14/08/2025 14:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Conclusos para decisão/despacho - 14/08/2025 14:02:19)
08/08/2025 14:24

Juntada de Petição
28/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5074958-23.2025.4.02.5101 distribuido para 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 24/07/2025.
25/07/2025 05:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/07/2025 22:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/07/2025 11:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/07/2025 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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