TRF2 - 5022417-23.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MIRIAM BRANDAO DE QUEIROZ

CPF *64.***.*51-04

MARIA ANGELICA DE MORAES GAMELLONI

CPF *05.***.*74-87

MARCIA MAFORTE BRAGA TEIXEIRA FERREIRA

CPF *67.***.*50-97

KATIA GUIMARAES ALVES DA SILVEIRA

CPF *41.***.*43-91

AUREA TEIXEIRA FERREIRA

CPF *87.***.*80-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 18/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 10/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84 e 85

  • 26/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 88

  • 19/07/2022 14:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84 e 85

  • 18/07/2022 19:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 18/07/2022 19:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 16/07/2022 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/07/2022 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/07/2022 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/07/2022 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/07/2022 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/07/2022 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/07/2022 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2022 11:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 12/07/2022 11:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/07/2022 13:36

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 23/06/2022 11:34

    Lavrada Certidão

  • 10/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00:00</b>

  • 10/06/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de julho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5022417-23.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 240) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: KATIA GUIMARAES ALVES DA SILVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) APELANTE: AUREA TEIXEIRA FERREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) APELANTE: MIRIAM BRANDAO DE QUEIROZ (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELANTE: MARIA ANGELICA DE MORAES GAMELLONI (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) APELANTE: MARCIA MAFORTE BRAGA TEIXEIRA FERREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Reitor - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - Rio de Janeiro (IMPETRADO) INTERESSADO: PRÓ REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 09/06/2022 15:56

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2022 15:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2022

  • 09/06/2022 14:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/06/2022 14:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 240

  • 07/06/2022 17:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 06/05/2022 14:40

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

  • 06/05/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 02/05/2022 17:05

    Intimado em Secretaria

  • 02/05/2022 17:03

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 62

  • 02/05/2022 16:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58 e 59

  • 28/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62

  • 26/04/2022 17:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58 e 59

  • 19/04/2022 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 19/04/2022 13:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 18/04/2022 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2022 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2022 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2022 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2022 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2022 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2022 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2022 12:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 14/04/2022 13:22

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2022 09:09

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 21/03/2022 11:17

    Lavrada Certidão

  • 10/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2022<br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00:00</b>

  • 10/03/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 04 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5022417-23.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 261) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: KATIA GUIMARAES ALVES DA SILVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) APELANTE: MARIA ANGELICA DE MORAES GAMELLONI (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) APELANTE: AUREA TEIXEIRA FERREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) APELANTE: MARCIA MAFORTE BRAGA TEIXEIRA FERREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) APELANTE: MIRIAM BRANDAO DE QUEIROZ (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRÓ REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - Rio de Janeiro (IMPETRADO) INTERESSADO: Reitor - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 09/03/2022 13:57

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2022 12:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/03/2022 12:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 261

  • 07/03/2022 16:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 18/09/2020 10:28

    Juntada de Petição

  • 18/09/2020 10:28

    Juntada de Petição

  • 18/09/2020 10:28

    Juntada de Petição

  • 18/09/2020 10:28

    Juntada de Petição

  • 18/09/2020 10:28

    Juntada de Petição

  • 18/09/2020 10:28

    Juntada de Petição

  • 18/09/2020 10:28

    Juntada de Petição

  • 18/09/2020 10:28

    Juntada de Petição

  • 18/09/2020 10:28

    Juntada de Petição

  • 18/09/2020 10:28

    Juntada de Petição

  • 18/09/2020 10:28

    Juntada de Petição

  • 18/09/2020 10:28

    Juntada de Petição

  • 18/09/2020 10:28

    Juntada de Petição

  • 18/09/2020 10:28

    Juntada de Petição

  • 18/09/2020 10:28

    Juntada de Petição

  • 18/09/2020 10:28

    Juntada de Petição

  • 19/02/2020 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 19/02/2020 13:18

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

  • 17/02/2020 18:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 17/02/2020 17:16

    Reativação da Movimentação Processual - Novo Julgamento

  • 17/02/2020 17:16

    Recebimento - RJRIO27 -> TRF2

  • 18/11/2019 18:02

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

  • 18/11/2019 17:44

    Trânsito em Julgado - Data: 14/11/2019

  • 15/11/2019 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 23/10/2019 01:05

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15 e 16

  • 30/09/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15, 16 e 18

  • 20/09/2019 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 20/09/2019 15:28

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

  • 20/09/2019 12:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 20/09/2019 12:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 20/09/2019 12:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 20/09/2019 12:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 20/09/2019 12:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 20/09/2019 12:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 20/09/2019 12:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 19/09/2019 17:34

    Remessa Interna com Acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 19/09/2019 17:34

    Juntada - Julgamento

  • 12/09/2019 11:46

    Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

  • 20/08/2019 18:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/08/2019 18:28

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 134

  • 10/07/2019 15:53

    Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18

  • 10/07/2019 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 10/07/2019 15:33

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 08/07/2019 15:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 08/07/2019 13:39

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP

  • 04/07/2019 14:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2019

Ultima Atualização
12/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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