12/09/2025 13:31

Baixa Definitiva
12/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/08/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 13:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/08/2025 11:01

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2025
16/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
07/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
22/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5065163-27.2024.4.02.5101/RJAUTOR: TIAGO SAMPAIO DOS SANTOSADVOGADO(A): RAFAEL SILVA CORDEIRO (OAB RJ235630)SENTENÇAPelo exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido.

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios.

Condeno a parte autora ao pagamento dos honorários periciais.

Contudo, suspendo a sua exigibilidade, por ser o requerente beneficiário da gratuidade de justiça, conforme determina o artigo 98, §3° do Código de Processo Civil.

Tendo em vista o disposto no artigo 1.010, § 3º, do CPC, que transferiu o juízo de admissibilidade exclusivamente para a segunda instância, caso haja interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei nº. 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Intimem-se as partes.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
21/07/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 15:10

Julgado improcedente o pedido
20/07/2025 15:23

Conclusos para julgamento
29/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
07/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/05/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/05/2025 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/04/2025 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2025 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/01/2025 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/12/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
19/12/2024 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
05/12/2024 21:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/12/2024 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
05/12/2024 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/12/2024 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/12/2024 21:28

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: TIAGO SAMPAIO DOS SANTOS <br/> Data: 13/01/2025 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VINICIUS BRA
21/10/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/10/2024 22:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/10/2024 14:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/10/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 10:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/10/2024 10:27

Determinada a citação
26/09/2024 02:28

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 17:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
27/08/2024 17:07

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/08/2024 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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