13/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
22/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5094199-17.2024.4.02.5101/RJAUTOR: REGINA CELIA BAPTISTA DOS SANTOSADVOGADO(A): TANIA FERREIRA PACHECO (OAB RJ128794)RÉU: BANCO DO BRASIL SASENTENÇAAnte o exposto: 1)CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos pelo BANCO DO BRASIL S/A. 2) CONHECO e DOU PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos por REGINA CELIA BAPTISTA DOS SANTOS para alterar o dispositivo da sentença da seguinte forma: ?Sem condenação em custas judiciais, em razão da gratuidade de justiça deferida no evento 3, os quais ficam com a exigibilidade suspensa por cinco anos, nos termos do art. 98, §§ 2º e 3º do CPC.? Publique-se.

Intimem-se.
19/08/2025 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 14:31

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
14/08/2025 14:38

Conclusos para julgamento
24/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
16/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
15/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5094199-17.2024.4.02.5101/RJ RÉU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO/DECISÃO DÊ-SE vista ao embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, em dobro para a Fazenda Pública, nos termos do art. 1.023, §2º c/c 183 do CPC.

Após, VOLTEM-ME conclusos para decisão.
14/07/2025 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/06/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 16:17

Determinada a intimação
26/06/2025 19:57

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
06/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
04/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
02/06/2025 12:31

Juntada de Petição
30/05/2025 17:13

Juntada de Petição
27/05/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
27/05/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
21/05/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 16:19

Despacho
20/05/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/05/2025 12:28

Juntada de Petição
08/05/2025 05:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 - Ciência no Domicílio Eletrônico
07/05/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 19:38

Extinto o processo por desistência
29/04/2025 21:17

Conclusos para julgamento
05/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
03/02/2025 15:10

Juntada de Petição
22/01/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/12/2024 11:58

Juntada de Petição
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/12/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/12/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/12/2024 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico
11/12/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 15:23

Determinada a citação
10/12/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 07:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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