17/06/2025 12:01

Baixa Definitiva
17/06/2025 12:00

Transitado em Julgado
17/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
11/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002136-67.2024.4.02.5005/ESAUTOR: ALEX SANDRO DE SIQUEIRAADVOGADO(A): EDUARDA MORAIS SOUSA (OAB ES037219)SENTENÇADISPOSITIVO Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

CONDENO a parte autora ao reembolso dos honorários do perito deste Juízo, ressalvado, contudo, o disposto no § 3º do art. 98 do CPC, tendo em vista a concessão da gratuidade da justiça.

Sem honorários advocatícios nem custas judiciais, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01.

Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
21/05/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 16:15

Julgado improcedente o pedido
22/01/2025 18:28

Conclusos para julgamento
22/01/2025 18:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
12/10/2024 10:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/10/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/10/2024 14:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/10/2024 17:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/10/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 10:53

Juntada de Petição
12/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
19/07/2024 00:03

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
02/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/06/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
10/06/2024 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/06/2024 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/06/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 12:00

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALEX SANDRO DE SIQUEIRA <br/> Data: 11/07/2024 às 15:00. <br/> Local: Consultório Dr. Fredson Reisen - Rua Dom Pedro ll, nº 277, bairro Esplanada, Colatina-ES, em frente à Clínica Nuclear (Tel
16/05/2024 14:28

Despacho
16/05/2024 13:12

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 11:01

Juntada de Petição
15/05/2024 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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