TRF2 - 5009509-03.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

MARTA MANHAES DOS SANTOS RIBEIRO

CPF *93.***.*08-68

MARCILIO MANHAES DOS SANTOS

CPF *92.***.*17-15

MARCOS MANHAES DOS SANTOS

CPF *64.***.*44-20

ONDINA MARGARETE MANHAES DOS SANTOS NOGUEIRA

CPF *55.***.*20-06

Advogados

BRUNO BARBOSA PEREIRA

OAB: 214042/RJ

CPF *17.***.*23-05

JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS

OAB: 215916/RJ

CPF *41.***.*81-97

SIDNEI AYRES DA SILVA

OAB: 227134/RJ

CPF *87.***.*79-69

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/10/2024 15:57

    Baixa Definitiva

  • 08/10/2024 23:48

    Recebidos os autos do STJ

  • 09/04/2024 22:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 05/03/2024 15:59

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 05/03/2024 15:59

    Decisão interlocutória

  • 05/03/2024 11:32

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 02/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94 e 95

  • 24/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84 e 85

  • 05/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94 e 95

  • 03/02/2024 09:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 29/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84 e 85

  • 26/01/2024 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/01/2024 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/01/2024 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/01/2024 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/01/2024 20:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 25/01/2024 20:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 22/01/2024 12:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 22/01/2024 12:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 19/01/2024 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/01/2024 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/01/2024 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/01/2024 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/01/2024 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/01/2024 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/01/2024 16:42

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 19/01/2024 16:42

    Recurso Especial não admitido

  • 04/05/2023 00:37

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 12/04/2023 16:51

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2023 01:20

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 11/04/2023 19:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73, 71, 72 e 74

  • 16/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73 e 74

  • 06/03/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/03/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/03/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/03/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/03/2023 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2023 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 11/02/2023 08:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 10/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60 e 61

  • 16/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61 e 62

  • 07/12/2022 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 07/12/2022 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 06/12/2022 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2022 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2022 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2022 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2022 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2022 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2022 17:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 06/12/2022 17:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/11/2022 14:01

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 21/11/2022 11:29

    Lavrada Certidão

  • 09/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44 e 45

  • 27/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44 e 45

  • 24/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00:00</b>

  • 24/10/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de novembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) - https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF2 -, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

    Agravo de Instrumento Nº 5009509-03.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARCILIO MANHAES DOS SANTOS ADVOGADO: JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) ADVOGADO: BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ADVOGADO: SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134) AGRAVADO: MARTA MANHAES DOS SANTOS RIBEIRO ADVOGADO: JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) ADVOGADO: BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ADVOGADO: SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134) AGRAVADO: ONDINA MARGARETE MANHAES DOS SANTOS NOGUEIRA ADVOGADO: JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) ADVOGADO: BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ADVOGADO: SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134) AGRAVADO: MARCOS MANHAES DOS SANTOS ADVOGADO: JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) ADVOGADO: BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ADVOGADO: SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 21/10/2022 17:46

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2022 17:34

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022

  • 21/10/2022 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/10/2022 17:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 74

  • 20/10/2022 15:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 17/10/2022 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/10/2022 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/10/2022 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/10/2022 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/10/2022 15:23

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 17/10/2022 15:23

    Despacho

  • 17/10/2022 09:38

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30

  • 17/10/2022 09:37

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 28, 26, 27 e 29

  • 15/10/2022 10:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 04/10/2022 08:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29 e 30

  • 23/09/2022 09:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 23/09/2022 09:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 22/09/2022 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2022 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2022 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2022 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2022 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2022 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2022 09:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 22/09/2022 09:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/09/2022 12:20

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/08/2022 13:16

    Lavrada Certidão

  • 27/08/2022 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 19/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 18/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>

  • 18/08/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de setembro de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5009509-03.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARCILIO MANHAES DOS SANTOS ADVOGADO: JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) ADVOGADO: BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ADVOGADO: SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134) AGRAVADO: MARTA MANHAES DOS SANTOS RIBEIRO ADVOGADO: JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) ADVOGADO: BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ADVOGADO: SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134) AGRAVADO: ONDINA MARGARETE MANHAES DOS SANTOS NOGUEIRA ADVOGADO: JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) ADVOGADO: BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ADVOGADO: SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134) AGRAVADO: MARCOS MANHAES DOS SANTOS ADVOGADO: JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) ADVOGADO: BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ADVOGADO: SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 17/08/2022 16:47

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2022 16:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2022

  • 17/08/2022 15:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/08/2022 15:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 99

  • 15/08/2022 13:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 09/08/2022 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9

  • 02/08/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 16/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8 e 9

  • 06/07/2022 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/07/2022 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/07/2022 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/07/2022 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/07/2022 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/07/2022 15:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/07/2022 15:08

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 06/07/2022 15:08

    Não Concedida a tutela provisória

  • 06/07/2022 11:05

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 45 do processo originário.Número: 50095081820224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
24/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004078-19.2020.4.02.5121

Joseli Cristina dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/10/2022 12:15

Exibir Processo

Processo nº 5018481-28.2021.4.02.5001

Breno Dias Breda

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Diego Martignoni

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/11/2022 09:42

Exibir Processo

Processo nº 5011667-65.2021.4.02.0000

Cestank Comercio e Servicos Off-Shore Lt...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Jane Cristina Nascimento Guimaraes Wande...

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/08/2021 13:57

Exibir Processo

Processo nº 5001896-39.2021.4.02.9999

Lucilene Caetano Miguel

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcelo Uzeda de Faria

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 13:05

Exibir Processo

Processo nº 5002946-32.2021.4.02.5107

Nelci Alves da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/10/2022 12:02

Exibir Processo