TRF2 - 5004078-19.2020.4.02.5121

1ª instância - 13º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSELI CRISTINA DOS SANTOS

CPF *25.***.*78-37

FERNANDA VITORIA DOS SANTOS

CPF *10.***.*50-12

Advogados

ADALGIZA FABIA SOUZA PEREIRA DA SILVA

OAB: 115776/RJ

CPF *27.***.*47-32

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/05/2023 21:01

    Baixa Definitiva

  • 25/05/2023 21:03

    Determinada a intimação

  • 25/05/2023 12:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/05/2023 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

  • 12/05/2023 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2023 18:44

    Determinada a intimação

  • 03/05/2023 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

  • 03/05/2023 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

  • 03/05/2023 14:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/05/2023 14:29

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 03/05/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2023 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 06:31

    Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 2,00 em 03/05/2023 Número de referência: 1044186

  • 30/04/2023 21:09

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5016727-53.2023.4.02.9666/TRF (ADALGIZA FABIA SOUZA PEREIRA DA SILVA)

  • 30/04/2023 20:48

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5016726-68.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 30/04/2023 19:44

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5016725-83.2023.4.02.9666/TRF (FERNANDA VITORIA DOS SANTOS)

  • 27/04/2023 17:20

    Juntada de Petição

  • 28/03/2023 21:00

    Baixa Definitiva

  • 28/03/2023 20:59

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

  • 17/03/2023 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2023 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2023 12:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*03-09 processada no TRF2 com o no. 50167275320234029666/TRF (ADALGIZA FABIA SOUZA PEREIRA DA SILVA)

  • 17/03/2023 12:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*03-09 processada no TRF2 com o no. 50167258320234029666/TRF (FERNANDA VITORIA DOS SANTOS)

  • 17/03/2023 12:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*03-09 processada no TRF2 com o no. 50167266820234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 13/03/2023 16:53

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*03-09

  • 07/02/2023 12:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

  • 07/02/2023 10:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152

  • 27/01/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/01/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/01/2023 16:58

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*03-09

  • 24/01/2023 17:16

    Determinada a intimação

  • 18/01/2023 12:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/01/2023 10:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

  • 07/12/2022 21:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 26/11/2022 17:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 24/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

  • 14/11/2022 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2022 14:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/11/2022 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

  • 23/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

  • 13/10/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2022 17:44

    Determinada a intimação

  • 05/10/2022 16:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2022 12:15

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE13

  • 04/10/2022 12:15

    Transitado em Julgado - Data: 04/10/2022

  • 04/10/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

  • 15/09/2022 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127

  • 09/09/2022 12:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

  • 09/09/2022 12:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 02/09/2022 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2022 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2022 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2022 15:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/09/2022 14:20

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/08/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

  • 23/08/2022 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 22/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2022<br>Data da sessão: <b>01/09/2022 14:00:00</b>

  • 22/08/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004078-19.2020.4.02.5121/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: FERNANDA VITORIA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (REQUERENTE) ADVOGADO: ADALGIZA FABIA SOUZA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ115776) RECORRIDO: JOSELI CRISTINA DOS SANTOS (Pais) (REQUERENTE) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: CATIA PENNER DE MAGALHAES OLIVEIRA PERITO: ANA CAROLINA COSTA RESENDE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 20/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114

  • 12/08/2022 20:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 12/08/2022 20:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 12/08/2022 11:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 152

  • 12/08/2022 11:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 10/08/2022 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2022 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2022 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2022 16:03

    Determinada a intimação

  • 10/08/2022 16:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2022 17:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 25/07/2022 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 22/07/2022 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 21/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 11/07/2022 12:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/07/2022 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2022 13:25

    Juntada de Petição

  • 07/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 27/06/2022 19:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 27/06/2022 19:59

    Determinada a intimação

  • 27/06/2022 18:36

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 22/06/2022 21:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/06/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 16/06/2022 01:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 01/06/2022 17:57

    Juntada de Petição

  • 01/06/2022 14:12

    Juntada de Petição

  • 26/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 16/05/2022 15:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 16/05/2022 15:02

    Determinada a intimação

  • 13/05/2022 14:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/05/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 12/05/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 05/05/2022 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 28/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 19/04/2022 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 18/04/2022 18:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/04/2022 18:09

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 79 e 80

  • 17/04/2022 20:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 17/04/2022 20:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 07/04/2022 23:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE

  • 07/04/2022 23:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/04/2022 23:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/04/2022 23:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/04/2022 23:06

    Julgado procedente o pedido

  • 09/12/2021 13:33

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 07/12/2021 19:22

    Conclusos para julgamento

  • 06/12/2021 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 06/12/2021 14:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 02/12/2021 19:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/12/2021 19:10

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2021 18:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 13/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 09/11/2021 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/11/2021 11:57

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 03/11/2021 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2021 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2021 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2021 00:07

    Juntada de Petição

  • 27/10/2021 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 13/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 03/09/2021 16:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 03/09/2021 16:06

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 03/09/2021 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2021 17:58

    Despacho

  • 31/08/2021 16:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/08/2021 22:32

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46

  • 24/08/2021 16:53

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2021 23:21

    Juntada de Petição

  • 01/06/2021 16:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46

  • 01/06/2021 15:54

    Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 25/05/2021 15:36:33)

  • 24/05/2021 17:26

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 46

  • 14/05/2021 15:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46

  • 12/05/2021 21:49

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 06/05/2021 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2021 16:23

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/04/2021 18:33

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 14/04/2021 03:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 30/03/2021 13:27

    Juntada de Petição

  • 29/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 28/03/2021 23:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 16/03/2021 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2021 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2021 18:11

    Determinada a intimação

  • 11/03/2021 21:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/03/2021 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 04/03/2021 12:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 13/02/2021 23:18

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 11/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 01/02/2021 15:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/02/2021 15:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/02/2021 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2021 15:06

    Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 01/02/2021 09:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 18/01/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

  • 08/01/2021 16:28

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 08/01/2021 16:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/01/2021 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2020 03:01

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 30/10/2020 05:16

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 24/10/2020 18:06

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 16/10/2020 10:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 12/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 02/10/2020 15:56

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 02/10/2020 15:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/10/2020 15:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/10/2020 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2020 15:53

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FERNANDA VITORIA DOS SANTOS <br/> Data: 06/11/2020 às 12:30. <br/> Local: Consultório II da Drª Ana Carolina C Resende - Rua Castro Alves, nº 23, Méier, Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: ANA CARO

  • 02/10/2020 15:52

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 16/07/2020 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 14/07/2020 15:28

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 02/07/2020 09:54

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 01/07/2020 11:46

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/07/2020 10:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 01/07/2020 10:25

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 25/06/2020 20:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/06/2020 20:32

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 22/06/2020 11:12

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 19/06/2020 16:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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