02/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
29/08/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 12:52

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB3SESP
29/08/2025 12:51

Determinada a intimação
21/08/2025 14:27

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3SESP -> GAB29
21/08/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/08/2025 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/08/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
12/08/2025 00:00

Intimação

Ação Rescisória (Seção) Nº 5010230-47.2025.4.02.0000/RJ AUTOR: JOSE AUGUSTO GONCALVESADVOGADO(A): JOLURDIMAR JOSE DOS SANTOS (OAB MT026770O) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para juntar documentos que comprovem a hipossuficiência financeira, bem como a declaração da hipossuficiência, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça.

Cumprida a determinação supra, dê-se vista ao MPF.
08/08/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 14:05

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB3SESP
08/08/2025 14:05

Determinada a intimação
28/07/2025 17:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB16 para GAB29)
28/07/2025 17:45

Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Turma) PARA: Ação Rescisória (Seção)
28/07/2025 17:44

Juntada de Certidão
28/07/2025 12:23

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODIDI
28/07/2025 11:51

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
28/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5010230-47.2025.4.02.0000 distribuido para GABINETE 16 - 6ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 24/07/2025.
24/07/2025 11:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/07/2025 11:15

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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