31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/08/2025 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/08/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
22/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032198-59.2025.4.02.5101/RJAUTOR: HERLI JOAQUIM DE MENEZESADVOGADO(A): MARA POSE VAZQUEZ (OAB RJ078247)SENTENÇAHaja vista a concordância da exequente com a proposta elaborada pela UFRJ, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as parte
21/08/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 14:18

Homologada a Transação
18/08/2025 13:35

Conclusos para julgamento
15/08/2025 17:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Conclusos para decisão/despacho - 15/08/2025 17:07:43)
18/07/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
15/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032198-59.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: HERLI JOAQUIM DE MENEZESADVOGADO(A): MARA POSE VAZQUEZ (OAB RJ078247) DESPACHO/DECISÃO Quanto aos embargos de declaração opostos no evento 7, conheço, por tempestivos, mas os rejeito no mérito.

Não há qualquer omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada na decisão embargada.

O requerente não faz jus à gratuidade de justiça, mormente considerando a modicidade das custas da Justiça Federal, bem como o fato de que a presente demanda foi ajuizada sob o rito dos JEF's, o que não demanda recolhimento de custas iniciais e não gera, em primeira instância, condenação da parte sucumbente em honorários.

Intime-se o autor para manifestação quanto à proposta de acordo formulada pela União.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Em havendo aceite, à conclusão para sentença de homologação.
14/07/2025 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 23:11

Decisão interlocutória
04/07/2025 12:47

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/05/2025 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
25/04/2025 18:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 18:28

Gratuidade da justiça não concedida
15/04/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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