15/09/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
15/09/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
09/09/2025 03:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 03:03

Decisão interlocutória
05/09/2025 17:03

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 12:35

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VALDEVINO MANOEL DA SILVA - ABSOLVIDO
24/07/2025 12:34

Juntada de Certidão
22/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
17/07/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
17/07/2025 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
15/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
14/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
14/07/2025 00:00

Intimação

AÇÃO PENAL Nº 5002181-78.2023.4.02.5111/RJRÉU: VALDEVINO MANOEL DA SILVAADVOGADO(A): FELLIP GALVAO DE CARVALHO (OAB RJ215617)SENTENÇADo exposto JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO da acusação em relação ao crime tipificado no artigo 40 da Lei 9.605/98 e, ABSOLVO o réu , CPF: *30.***.*37-34, com fundamento no art. 386, II do CPP.

Após o trânsito em julgado, expeçam-se as comunicações de praxe.

Intimem-se.
11/07/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 18:33

Julgado improcedente o pedido - Absolutória
19/05/2025 17:24

Juntada de Certidão
07/04/2025 16:33

Conclusos para julgamento
07/04/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
07/04/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
03/04/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 16:22

Determinada a intimação
03/04/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 16:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Conclusos para decisão/despacho - 27/03/2025 12:40:01)
02/04/2025 13:05

Juntada de Petição
04/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
16/01/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
09/12/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 17:10

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 02° VF VOLTA REDONDA - 09/12/2024 15:00. Refer. Evento 47
09/12/2024 13:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 74
04/12/2024 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74
03/12/2024 13:29

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
03/12/2024 13:24

Determinada a intimação
02/12/2024 14:18

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2024 00:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49
01/12/2024 00:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48
30/11/2024 23:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50
30/11/2024 23:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53
30/11/2024 21:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55
29/11/2024 11:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52
21/11/2024 19:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
21/11/2024 11:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54
20/11/2024 19:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
20/11/2024 19:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
20/11/2024 19:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
15/11/2024 12:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51
14/11/2024 16:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
14/11/2024 12:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
14/11/2024 12:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
12/11/2024 22:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
12/11/2024 17:52

Expedição de Mandado - Prioridade - RJANGSECMA
12/11/2024 12:51

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
12/11/2024 12:50

Expedição de Mandado - Prioridade - RJANGSECMA
12/11/2024 12:50

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
12/11/2024 12:49

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
12/11/2024 12:49

Expedição de Mandado - Prioridade - RJANGSECMA
12/11/2024 12:49

Expedição de Mandado - Prioridade - RJANGSECMA
12/11/2024 12:48

Expedição de Mandado - Prioridade - RJANGSECMA
11/11/2024 14:55

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 02° VF VOLTA REDONDA - 09/12/2024 15:00
06/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/10/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/10/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/10/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 13:17

Determinada a intimação
17/10/2024 14:51

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/09/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 18:31

Decisão interlocutória
18/09/2024 12:53

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 08:34

Juntada de Petição
27/08/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/08/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 16:39

Despacho
06/08/2024 12:26

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 00:16

Juntada de Petição
25/07/2024 15:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
08/07/2024 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
03/07/2024 18:39

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
25/06/2024 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/06/2024 15:23

Classe Processual alterada - DE: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL PARA: AÇÃO PENAL
14/06/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 13:11

Recebida a denúncia
12/06/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 17:12

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VALDEVINO MANOEL DA SILVA - DENUNCIADO
18/04/2024 10:11

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJANG01S para RJVRE02F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
20/03/2024 11:14

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO PENAL PARA: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
19/03/2024 09:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
19/03/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/03/2024 17:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
04/03/2024 20:23

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
01/03/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 19:15

Despacho
01/03/2024 15:05

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/11/2023 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 11:02

Determinada a intimação
13/11/2023 14:05

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2023 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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