04/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002502-84.2025.4.02.5001/ESAUTOR: MARGARIDA VIEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): RAFAEL BISPO DOS SANTOS (OAB ES031212)SENTENÇAJulgo EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO o pedido de reconhecimento de atividade rural no período de 17/09/1966 a 08/10/1976.

Julgo IMPROCEDENTE o pedido de aposentadoria por idade rural.

Julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a averbar o tempo de serviço rural referente ao período de 09/10/1976 a 02/01/2005 e a conceder aposentadoria por idade híbrida desde a data do requerimento administrativo, em 17/09/2024.
02/09/2025 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/09/2025 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 08:44

Julgado procedente em parte o pedido
25/07/2025 15:45

Conclusos para julgamento
24/07/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/07/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 14:55

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
04/07/2025 14:54

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 03/07/2025 14:00. Refer. Evento 21
04/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
03/07/2025 14:39

Juntada de peças digitalizadas
03/07/2025 13:47

Juntada de Petição
03/07/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002502-84.2025.4.02.5001/ES AUTOR: MARGARIDA VIEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): RAFAEL BISPO DOS SANTOS (OAB ES031212) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, intimo as partes para comparecerem à audiência de conciliação designada nos autos (evento anterior), que será realizada na modalidade de videoconferência, através da plataforma ZOOM Cloud Meeting. Para fins de encaminhamento da composição amigável, a conciliadora poderá ouvir testemunhas sobre os contornos fáticos da controvérsia, conforme art. 16 da Lei nº 12.153/2009.

Na data e horário designados para a realização da audiência, as partes deverão ingressar na sala virtual de audiências do 3º Juizado Especial Federal, por meio do seguinte link de acesso da sala de audiência: https://jfes-jus-br.zoom.us/my/jef03audiencia As partes deverão observar as seguintes condições: informar, com até 24 horas de antecedência da audiência, a qualificação das testemunhas (nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, RG e endereço) e juntar os respectios documentos de identidade;estar em ambiente suficientemente iluminado e silencioso, a fim de que possam ser identificados;garantir a incomunicabilidade de suas testemunhas, com local reservado para espera dos depoentes, que será filmado durante todo o ato por meio de link para observação das testemunhas: https://jfes-jus-br.zoom.us/j/2491231272transmitir às suas testemunhas os seguintes vídeos explicativos sobre o comportamento da testemunha em audiência: https://www.youtube.com/playlist?list=PLtCBAtSmTcHBl23vI72I5ESUcyFCCCF9Xa fim de preservar a imagem e a intimidade dos participantes, não será permitida a divulgação e a transmissão da teleaudiência;as testemunhas, até o máximo de três para cada parte, deverão comparecer à audiência levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação;são impedidos de depor o cônjuge e os parentes até o terceiro grau (pais, avós, filhos, netos, tios, sobrinhos, cunhados, genros).

Os amigos íntimos são suspeitos para servir como testemunhas;a parte autora tem o prazo de dez dias para, caso queira, se manifestar sobre os documentos apresentados pelo requerido em sua contestação. * Contatos do 3º Juizado Especial Federal: (27) 99203-1918 (somente whatsapp); telefone: (27) 3183-5334 e e-mail: [email protected].
21/05/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
21/05/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
21/05/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 16:11

Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 03/07/2025 14:00
20/05/2025 18:07

Convertido o Julgamento em Diligência
12/05/2025 13:50

Conclusos para julgamento
09/05/2025 13:22

Juntado(a)
05/05/2025 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/04/2025 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/04/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2025 14:20

Despacho
11/04/2025 18:11

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/03/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:06

Convertido o Julgamento em Diligência
18/02/2025 12:37

Conclusos para julgamento
17/02/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/02/2025 17:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 15:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/02/2025 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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