01/09/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
17/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
16/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
16/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005370-25.2022.4.02.5103/RJ REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS ALVES DO NASCIMENTOADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de dilação de prazo requerido pela parte autora no evento 80, pelo prazo de 30 dias.

Juntado aos autos a documentação requerida no evento 75, cumpra-se os demais atos.
15/07/2025 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 22:07

Determinada a intimação
15/07/2025 12:30

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
26/05/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
25/04/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 15:19

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
11/04/2025 18:29

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
11/04/2025 18:29

Despacho
11/04/2025 16:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/02/2025 12:20

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
29/01/2025 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
29/01/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/10/2024 22:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 14:44

Determinada a intimação
09/08/2024 11:56

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/06/2024 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 20:31

Determinada a intimação
19/04/2024 14:20

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
07/03/2024 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
01/03/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
01/03/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/02/2024 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 07:33

Determinada a intimação
27/02/2024 18:27

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2024 12:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJCAM01
08/01/2024 12:20

Transitado em Julgado - Data: 08/01/2024
20/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/11/2023 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
16/11/2023 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/11/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2023 14:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/11/2023 17:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/11/2023 17:07

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
31/10/2023 13:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
06/10/2023 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
06/10/2023 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/10/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/08/2023 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
31/07/2023 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
31/07/2023 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/07/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2023 17:52

Julgado procedente em parte o pedido
14/03/2023 14:31

Conclusos para julgamento
14/03/2023 13:51

Determinada a intimação
14/03/2023 11:21

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2023 11:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
26/01/2023 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/01/2023 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/01/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 17:32

Decisão interlocutória
26/01/2023 15:23

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2022 17:20

Classe Processual alterada - DE: Tutela Cautelar Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM
21/11/2022 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/11/2022 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/11/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 14:34

Decisão interlocutória
21/11/2022 13:40

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2022 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/10/2022 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/10/2022 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2022 21:30

Determinada a intimação
29/09/2022 11:32

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2022 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/08/2022 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/08/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2022 17:38

Determinada a citação
04/08/2022 17:44

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2022 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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