15/09/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
13/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
04/09/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
20/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002920-65.2025.4.02.5116/RJAUTOR: ALCENIR RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): RONEY DE SOUZA CANDIDO JUNIOR (OAB RJ240241)ADVOGADO(A): LOHANNA TAVARES DIPPOLITO (OAB RJ240023)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, julgo improcedentes os pedidos, resolvendo com isso o mérito da demanda nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Apresentado recurso, dê-se vista ao recorrido para contrarrazões.

Após, subam os autos às Turmas Recursais, com as homenagens de estilo.

Não havendo interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
19/08/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 16:13

Julgado improcedente o pedido
19/08/2025 03:27

Juntada de peças digitalizadas
18/08/2025 23:56

Juntada de peças digitalizadas
18/08/2025 22:47

Conclusos para julgamento
18/08/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/08/2025 16:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/08/2025 14:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/07/2025 16:33

Juntada de Petição
29/07/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
22/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002920-65.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: ALCENIR RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): RONEY DE SOUZA CANDIDO JUNIOR (OAB RJ240241)ADVOGADO(A): LOHANNA TAVARES DIPPOLITO (OAB RJ240023) DESPACHO/DECISÃO Deixo para analisar o pedido de gratuidade de justiça após o contraditório e ao fim da instrução processual.

Inicialmente, intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 dias, apresentando comprovante de residência atualizado em seu nome, ou se não possuir, declaração de residência com comprovante atualizado em nome do signatário da declaração e documento de identificação do declarante, sob pena de extinção. Defiro a prioridade na tramitação processual, nos termos do art. 71 da Lei nº 10.741/2003.

Intime-se a parte autora para informar seu endereço eletrônico (e-mail)e telefones de contato, bem como de seu advogado, caso esteja representado.

Na mesma oportunidade, intime-se a parte autora para se manifestar sobre o interesse na utilização do instituto da reafirmação da DER. Em igual prazo, por se tratar de processo eletrônico e sendo possível a parte autora acessar todas as peças do processo administrativo através do sistema do INSS - “MEU INSS”, intime-se o autor para apresentar na íntegra o referido processo ou justificar eventual óbice.

Cumprido, cite-se o INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se sobre a possibilidade de conciliação, aduzindo, se for o caso, os seus termos ou apresentando contestação devendo, na oportunidade, apresentar pesquisas PESNOM/INFBEN/CNIS/CNIS-CI, em nome da parte autora e, se necessário, cópia do processo administrativo NB 42/1915612605, inclusive o resumo de documentos para cálculo do tempo de contribuição ou impugnar o processo administrativo, caso fornecido pela parte autora.

Havendo proposta de conciliação, dê-se ciência à parte autora para que manifeste sua aceitação ou recusa no prazo de 10 (dez) dias.

Apresentado o processo administrativo pelo INSS, dê-se vista a parte autora pelo prazo de cinco dias.

Tudo cumprido e nada sendo requerido voltem os autos conclusos para sentença.
21/07/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 15:12

Determinada a intimação
21/07/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 20:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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