11/09/2025 13:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
09/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/08/2025 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/08/2025 22:04

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
04/08/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
18/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038643-30.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JOSE CARLOS FILANO CARDOSOADVOGADO(A): ELIOMAR DA SILVA (OAB RJ110015)SENTENÇAIsto posto, a teor do art. 487, inciso I, do CPC/2015: a) JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar o INSS a reconhecer para fins previdenciários os períodos de 01/10/1970 a 29/11/1970; 01/04/1974 a 14/11/1974; 01/04/1976 a 14/06/1976; 01/07/1976 a 01/09/1976 01/12/1977 a 17/02//1978; 01/06/1982 a 31/12/1982; 01/07/1983 a 30/11/1984. b) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de concessão de aposentadoria.
17/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 15:35

Julgado procedente em parte o pedido
20/03/2025 13:43

Conclusos para julgamento
19/03/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/02/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/02/2025 15:25

Convertido o Julgamento em Diligência
16/09/2024 17:59

Conclusos para julgamento
14/08/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/08/2024 17:47

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
19/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
04/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
24/06/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 10:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2024 10:51

Não Concedida a tutela provisória
21/06/2024 13:40

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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