TRF2 - 5010236-54.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 13:27
Juntada de Certidão
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08/09/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2025<br>Período da sessão: <b>23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 18:00</b>
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08/09/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento, exclusivamente eletrônico na forma assíncrona, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 23 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do sexto dia útil, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis, antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, e que o prazo para a prática do ato expira às 23:59 horas do dia 18/09/2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA, mas em AMBIENTE VIRTUAL de forma assíncrona e serão públicas, com acesso direto e em tempo real e disponíveis a qualquer pessoa, por meio do sistema de processo judicial eletrônico (E-Proc), ressalvadas as hipóteses de sigilo.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, realizada exclusivamente em meio eletrônico, para a qual não há possibilidade de requerimento de preferência. 1.1) Conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, nas hipóteses de cabimento, a sustentação oral poderá ser encaminhada por meio eletrônico, DISPONÍVEL nos autos no campo AÇÕES, após a publicação da pauta e até 02 (dois) dias úteis antes do julgamento virtual, gerando protocolo de recebimento e o respectivo evento processual.
NÃO serão aceitos os ENVIADOS por e-mail.
O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de ser desconsiderada.
O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido.
Caberá à Subsecretaria da 8ª Turma Especializada, SUB8TESP verificar o atendimento às exigências legais, certificando eventual irregularidade ou disponibilizando o arquivo no painel da sessão, de forma que a sustentação esteja acessível aos membros do colegiado desde o início do julgamento. 1.2) Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, disponível nos autos no campo ações, apresentar esclarecimentos de MATÉRIA DE FATO, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.
NÃO sendo ACEITOS os enviados por e-mail.
Agravo de Instrumento Nº 5010236-54.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: JORGE LUIS TEIXEIRA DE RESENDE ADVOGADO(A): CARLOS JOSE MARIANO DA SILVA (OAB RJ112256) AGRAVANTE: MARIA DE LOURDES TEIXEIRA DE RESENDE (Sucessor) ADVOGADO(A): CARLOS JOSE MARIANO DA SILVA (OAB RJ112256) AGRAVANTE: DIVA MARIA TEIXEIRA DE RESENDE (Espólio) ADVOGADO(A): CARLOS JOSE MARIANO DA SILVA (OAB RJ112256) AGRAVANTE: LUCIANA TEIXEIRA DE RESENDE ADVOGADO(A): CARLOS JOSE MARIANO DA SILVA (OAB RJ112256) AGRAVADO: CAIXA SEGURADORA S/A PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): ARTUR NABETH CARDOSO PROCURADOR(A): GUSTAVO MIRANDA DA SILVA PROCURADOR(A): LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOAO AFONSO TEIXEIRA DE RESENDE ADVOGADO(A): SERGIO RODRIGO CAMPOS MONTEIRO INTERESSADO: JOAO AFONSO DE RESENDE (Espólio) INTERESSADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR(A): ITALO SCARAMUSSA LUZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
05/09/2025 22:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
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05/09/2025 22:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/09/2025 22:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 124
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03/09/2025 15:43
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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03/09/2025 14:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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03/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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26/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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25/08/2025 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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09/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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07/08/2025 18:51
Juntada de Petição
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06/08/2025 13:57
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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01/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 9
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01/08/2025 02:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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01/08/2025 02:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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31/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 9
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31/07/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5010236-54.2025.4.02.0000/RJ AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFINTERESSADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se a parte agravada para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.019, II, do CPC/2015 e colha-se a manifestação do Ministério Público Federal (art. 1.019, III, do NCPC/2015).
II - A seguir, voltem os autos conclusos. -
30/07/2025 17:27
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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30/07/2025 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/07/2025 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2025 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2025 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2025 10:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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30/07/2025 10:46
Determinada a intimação
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29/07/2025 16:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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29/07/2025 16:24
Juntada de Certidão
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28/07/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5010236-54.2025.4.02.0000 distribuido para GABINETE 22 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 24/07/2025. -
24/07/2025 16:07
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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24/07/2025 11:56
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 813 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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