15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/09/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
08/09/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/09/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
05/09/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2025 16:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
05/09/2025 16:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/09/2025 23:18

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
03/09/2025 22:55

Sentença desconstituída - por unanimidade
22/08/2025 14:13

Juntada de Certidão
22/08/2025 13:39

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2025 Data da sessão: 02/09/2025 13:00
21/08/2025 17:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2025
21/08/2025 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/08/2025 17:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/09/2025 13:00 Sequencial: 68
14/08/2025 16:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
14/08/2025 16:11

Juntada de Certidão
14/08/2025 16:11

Retirado de pauta
14/08/2025 14:12

Juntada de Petição
05/08/2025 14:39

Juntada de Certidão
05/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2025 Período da sessão: 18/08/2025 00:00 a 22/08/2025 13:00
05/08/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 18 DE AGOSTO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 DE AGOSTO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5124413-25.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 87) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: FABIO VALERIO FARIAS DA CONCEICAO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SAUL DOS SANTOS (OAB RJ146225) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
04/08/2025 19:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2025
04/08/2025 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
04/08/2025 19:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 18/08/2025 00:00 a 22/08/2025 13:00 Sequencial: 87
31/07/2025 19:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
28/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5124413-25.2023.4.02.5101 distribuido para GABINETE 28 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 24/07/2025.
25/07/2025 14:08

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
25/07/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/07/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/07/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/07/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 12:38

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
24/07/2025 12:08

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002765-70.2022.4.02.5115

Oswaldo Lopes Delgado

Fundo de Arrendamento Residencial

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005997-36.2025.4.02.5002

Marcelo Lemos Dias

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Alan Rovetta da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009308-59.2021.4.02.5104

Caixa Economica Federal - Cef

Brennyer de Oliveira Rodrigues

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009647-62.2025.4.02.0000

Andre Victor Vasconcelos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/07/2025 15:39

Exibir Processo

Processo nº 5124413-25.2023.4.02.5101

Fabio Valerio Farias da Conceicao

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2023 23:17

Exibir Processo