15/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60
12/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013341-27.2023.4.02.5103/RJ AUTOR: SIMONEIDE DOS SANTOS SILVAADVOGADO(A): DECIO DA SILVA DE SOUZA (OAB RJ170876)RÉU: MRV MRL XXXIX INCORPORACOES SPE LTDAADVOGADO(A): FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB RJ236215)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO A autora interpôs agravo de instrumento nº 5010333-54.2025.4.02.0000 em face da decisão proferida no evento 49, que indeferiu o pedido de devolução do prazo à parte autora da preclusa sentença do evento 34.

Mantenho a decisão agravada.

Considerando que eventual provimento do agravo em questão poderá poderá alterar o curso processual, para preservar a segurança jurídica dos atos já praticados e sua eficácia, determino a suspensão do processo até o julgamento definitivo do recurso interposto, com fundamento no poder geral de cautela.

Intimem-se.
11/09/2025 14:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
11/09/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 12:52

Decisão interlocutória
05/09/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
25/07/2025 19:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50103335420254020000/TRF2
25/07/2025 11:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50103335420254020000/TRF2
23/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
22/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013341-27.2023.4.02.5103/RJ AUTOR: SIMONEIDE DOS SANTOS SILVAADVOGADO(A): DECIO DA SILVA DE SOUZA (OAB RJ170876) DESPACHO/DECISÃO Processo baixado em 06/06/2025 (evento 44).

No evento 45, a parte autora alegou que o patrono devidamente constituído nos autos, Dr.

Décio da Silva de Souza, não recebeu pelo Diário Oficial a intimação da sentença.

Juntou anexo extraído pelo site da OAB/RJ na sua página do Recorte Digital, onde consta todas as datas e intimações para deste Patrono, e não consta qualquer intimação da referida sentença.

Requereu o desarquivamento do processo com a devolução do prazo para interposição de recurso.

No evento 48, certidão no sentido de que consta como intimado da sentença prolatada no evento 34 o Dr.

Décio da Silva de Souza.

Ademais, ressalto que, conforme dispõe o art. 25 da TRF2-RSP-2018/00017, as citações, intimações e notificações, via de regra, serão realizadas diretamente no e-Proc, dispensada a publicação em diário oficial ou a expedição de mandado e que a consulta eletrônica ao teor da decisão deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos, contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de devolução do prazo à parte autora da preclusa sentença do evento 34.

Retornem os autos ao arquivo.
21/07/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 15:15

Decisão interlocutória
21/07/2025 14:55

Juntada de Certidão
01/07/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 13:06

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
17/06/2025 16:05

Juntada de Petição
06/06/2025 13:42

Baixa Definitiva
06/06/2025 13:42

Transitado em Julgado - Data: 01/05/2025
01/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
16/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
14/04/2025 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
01/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
25/03/2025 05:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/03/2025 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2025 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2025 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2025 08:42

Julgado improcedente o pedido
18/02/2025 10:58

Conclusos para julgamento
18/02/2025 10:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Conclusos para decisão/despacho - 12/02/2025 16:41:22)
26/01/2025 19:21

Juntada de Petição - (P26671631840 - CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
23/01/2025 13:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 23
23/01/2025 13:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 23
13/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
12/12/2024 14:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
20/11/2024 05:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/11/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 13:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
22/10/2024 19:38

Convertido o Julgamento em Diligência
15/08/2024 14:27

Conclusos para julgamento
01/07/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/06/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 16:28

Juntada de Petição
24/04/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/04/2024 08:41

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P26671631840 - CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO)
16/04/2024 19:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
15/04/2024 21:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
15/04/2024 18:02

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
22/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
12/03/2024 12:09

Juntada de Petição
29/02/2024 19:02

Juntada de Petição
05/02/2024 09:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/02/2024 15:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/02/2024 15:15

Determinada a citação
02/02/2024 14:51

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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