18/09/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/09/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
12/09/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 15:26

Determinada a intimação
12/09/2025 14:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
12/09/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2025 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
07/09/2025 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/09/2025 20:16

Determinada a intimação
02/09/2025 21:21

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 21:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
02/09/2025 21:21

Transitado em Julgado
02/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
28/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012208-16.2024.4.02.5102/RJAUTOR: CARLOS AUGUSTO CORDEIRO RODRIGUESADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO CORDEIRO RODRIGUES (OAB RJ190142)DESPACHO/DECISÃOAssim sendo, retifico a sentença para que, onde se lê NIT nº 11.68416.15-3, leia-se corretamente NIT nº 111.68416.15-3
07/08/2025 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 15:48

Despacho
07/08/2025 14:31

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
01/08/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
14/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012208-16.2024.4.02.5102/RJAUTOR: CARLOS AUGUSTO CORDEIRO RODRIGUESADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO CORDEIRO RODRIGUES (OAB RJ190142)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o INSS a RECONHECER E AVERBAR, no CNIS do autor, as contribuições referentes às competências de 11/1986, 10/1988 e 11/1988, realizadas sob o NIT nº 11.68416.15-3, com os respectivos efeitos para o tempo de contribuição e cálculo de benefício.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei 9.099/95 c/c art. 1º, da Lei 10.259/2001). Sentença não sujeita ao reexame necessário, nos termos do art. 13 da Lei nº 10.259/2001.

Interposto recurso (art. 5º, da Lei 10.259/2001), em analogia e em observância ao disposto no artigo 1.010, §§ 1º e 3º, do Código de Processo Civil, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se.
11/07/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 17:50

Julgado procedente o pedido
25/04/2025 13:36

Conclusos para julgamento
20/03/2025 12:05

Juntada de Petição
20/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/02/2025 00:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/02/2025 00:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/02/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 16:20

Despacho
17/01/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/12/2024 12:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/12/2024 15:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/11/2024 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/11/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 15:45

Despacho
22/11/2024 16:21

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008324-22.2024.4.02.5120

Luiz Felipe Tobias Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5012753-86.2024.4.02.5102

Caixa Economica Federal - Cef

K dos Santos M Cardoso - Turismo

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/12/2024 10:42

Exibir Processo

Processo nº 5073071-04.2025.4.02.5101

Thiago Moraes Ferreira

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Hugo Wilken Maurell

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/07/2025 15:23

Exibir Processo

Processo nº 5001591-88.2024.4.02.5104

Caixa Economica Federal - Cef

Rede Speed Telecom LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/03/2024 14:29

Exibir Processo

Processo nº 5074934-92.2025.4.02.5101

Bernardo Sorj Iudcovsky

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Renan Souza Teixeira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo