TRF2 - 5041149-42.2025.4.02.5101
1ª instância - 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 21:48
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50078115420254020000/TRF2
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13/08/2025 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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23/07/2025 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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23/07/2025 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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22/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
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21/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
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21/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041149-42.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: GUILHERME DE ALMEIDA FREITASADVOGADO(A): DAVI DE OLIVEIRA COIMBRA (OAB RJ222323) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao evento 04 INTIME-SE a parte autora para manifestar-se em réplica e, sendo o caso, sobre eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, ainda, especificar, justificadamente, as provas que deseja produzir, nos termos do art. 350 do CPC. 5.1) No mesmo prazo, MANIFESTEM-SE, igualmente, os demandados em provas. 6) Quando da apresentação da contestação e da réplica deverão as partes se manifestar acerca de eventual prescrição, decadência ou qualquer outra matéria de ordem pública que possa interessar à causa, de modo a alijar qualquer possibilidade de malferimento à norma processual que veda a decisão surpresa (art. 10 do CPC). 6.1) FICAM as partes desde já advertidas, nos termos do art. 10 do CPC, que para a solução da causa poderão ser realizadas consultas a informações disponíveis na rede mundial de computadores que possam influenciar no julgamento da lide, bem como poderão ser consultadas informações presentes nos bancos de dados de órgãos públicos com convênio com a Justiça Federal. 7) Após, CONCLUSOS para sentença. 8) Sem prejuízo, DETERMINO à secretaria que retifique a aba Informações Adicionais do processo em epígrafe, marcando a Opção por Juízo 100% Digital como "Não", tendo em vista que o Juízo da 24.ª Vara Federal não aderiu à fase-teste do Juízo 100% Digital, em cumprimento ao Ofício Circular n.
TRF2-OCI-2021/00089, item 3, da E.
Corregedoria-Regional da 2.ª Região. 9) INTIME-SE. -
18/07/2025 14:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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18/07/2025 14:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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18/07/2025 14:41
Ato ordinatório praticado
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17/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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16/06/2025 12:32
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50078115420254020000/TRF2
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11/06/2025 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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20/05/2025 14:11
Juntada de Certidão
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20/05/2025 14:11
Autos excluídos do Juízo 100% Digital
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19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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09/05/2025 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/05/2025 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/05/2025 10:58
Não Concedida a tutela provisória
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08/05/2025 16:59
Conclusos para decisão/despacho
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07/05/2025 19:06
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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07/05/2025 19:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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