16/09/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
16/09/2025 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/09/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 14:57

Juntada de Petição
05/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
28/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
25/07/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
25/07/2025 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
24/07/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 14:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/07/2025 14:11

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2025
17/07/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
14/07/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/07/2025 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004709-84.2024.4.02.5003/ESAUTOR: MATEUS MERLIN LOURENCOADVOGADO(A): BRENNO GADIOLI MILANEZ (OAB ES021865)ADVOGADO(A): PAULO SZABLACK DE SOUZA (OAB ES022325)ADVOGADO(A): HILTON CHISTE (OAB ES002549)SENTENÇADiante do exposto, conheço dos embargos e dou-lhes provimento para aclarar a sentença recorrida nos seguintes termos: Mantidos os demais termos da sentença proferida, intimem-se as partes desta decisão e cumpra-se.

Fica ainda a parte ré intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca dos cálculos apresentados pela parte autora na petição inicial.

Estando a parte ré de acordo com os cálculos apresentados, cadastrem-se os requisitórios.

Caso contrário, fica a parte ré intimada para apresentar os valores que entende devidos, no prazo de 30 (trinta) dias.
11/07/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 18:37

Embargos de Declaração Acolhidos
28/05/2025 16:05

Conclusos para julgamento
27/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
08/05/2025 08:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/04/2025 08:29

Juntada de Petição
22/04/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2025 16:34

Convertido o Julgamento em Diligência
17/03/2025 14:01

Conclusos para julgamento
13/03/2025 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/02/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/02/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
21/02/2025 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 08:55

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
20/02/2025 16:04

Conclusos para julgamento
19/02/2025 15:13

Juntada de Petição
14/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/12/2024 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/12/2024 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/12/2024 16:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 16:22

Determinada a citação
04/12/2024 14:49

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 13:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/12/2024 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5074950-46.2025.4.02.5101

Bila Sorj

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Renan Souza Teixeira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5031623-94.2024.4.02.5001

Maria da Conceicao Batista

Chefe da Agencia - Instituto Nacional Do...

Advogado: Ana Luisa Andrade Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5031623-94.2024.4.02.5001

Maria da Conceicao Batista

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ana Luisa Andrade Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/09/2025 13:19

Exibir Processo

Processo nº 5006129-36.2025.4.02.5118

Katia dos Santos Duarte

Uniao Brasileira de Aposentados da Previ...

Advogado: Marco Antonio Peixoto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/06/2025 15:18

Exibir Processo

Processo nº 5004033-48.2025.4.02.5118

Jadecir Fernandes Vaz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ana Lucia Silverio dos Santos Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/04/2025 13:52

Exibir Processo