19/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
11/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
10/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5030716-22.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: PYETRA MARIN SANTOS DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JAKELINY PALMGREN (OAB ES028174) DESPACHO/DECISÃO A RPV foi liberada e a data de disponibilidade para saque consta no evento retro.

Cientifiquem-se as partes, bem como o beneficiário da requisição, para que efetuem o saque, nos termos do art. 23, da Resolução de nº TRF2-RSP-2018/00038.

Os valores serão pagos diretamente ao beneficiário, sem necessidade de alvará ou comparecimento à Secretaria do Juízo, em qualquer agência Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), bastando a parte interessada comparecer ao banco munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Por fim, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.
09/09/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 10:15

Determinada a intimação
04/09/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2025 17:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153445-86.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
31/08/2025 17:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153444-04.2025.4.02.9666/TRF (PYETRA MARIN SANTOS DE OLIVEIRA)
16/07/2025 15:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
16/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-54 processada no TRF2 com o no. 51534458620254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
16/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-54 processada no TRF2 com o no. 51534440420254029666/TRF (PYETRA MARIN SANTOS DE OLIVEIRA)
15/07/2025 13:49

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*09-54
12/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
04/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
26/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
25/06/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
25/06/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
24/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
24/06/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/06/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/06/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/06/2025 13:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-54
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
03/06/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5030716-22.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: PYETRA MARIN SANTOS DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JAKELINY PALMGREN (OAB ES028174) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção.

Nada a prover quanto ao peticionado pelo INSS no evento 62, uma vez que a sentença do evento 36, DOC1 homologou acordo entabulado entre as partes prevendo valor fixo (R$ 7.589,44) do montante devido a título de atrasados a ser pago via RPV.

Cientifiquem-se as partes e após prossiga-se, atentando-se ao valor constante da sentença, nos moldes delineados na decisão do evento 58, DOC1.
21/05/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 16:44

Despacho
21/05/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
22/04/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
31/03/2025 16:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/03/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 15:41

Decisão interlocutória
31/03/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
31/03/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/03/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/03/2025 10:02

Decisão interlocutória
10/03/2025 19:46

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 19:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/03/2025 19:45

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
08/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
05/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 41
16/01/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/01/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/01/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
13/01/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/01/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/01/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2025 18:54

Cooperação Judiciária - Complementar ao evento nº 36
10/01/2025 18:54

Homologada a Transação
10/01/2025 18:47

Conclusos para julgamento
10/01/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 32
10/01/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/01/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 19:34

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/12/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/12/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/12/2024 17:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/12/2024 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 20:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/12/2024 20:04

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 19:31

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESJUS501)
03/12/2024 18:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/12/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
16/10/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/10/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/10/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 17:41

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PYETRA MARIN SANTOS DE OLIVEIRA <br/> Data: 03/12/2024 às 10:40. <br/> Local: Consultório do Dr. Jairo Izidro - Avenida Dr. Olívio Lira, 353, sala 710, Edifício Shopping Praia da Costa, Praia d
09/10/2024 12:35

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESJUS501 para CEPVITJA-ES)
08/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/09/2024 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/09/2024 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/09/2024 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 09:29

Não Concedida a Medida Liminar
12/09/2024 19:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/09/2024 19:05

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 19:03

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE01S para ESJUS501)
12/09/2024 19:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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