10/09/2025 17:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
10/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
02/09/2025 19:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67
25/08/2025 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67
23/08/2025 13:02

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 67
01/08/2025 16:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67
01/08/2025 13:48

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/07/2025 17:42

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ74802
25/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
23/07/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
23/07/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
16/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
16/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004827-62.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) DESPACHO/DECISÃO Evento 55, PET1 - Eis o informado pela Advogada, providencie a Secretaria a exclusão dos nomes dos advogados da sociedade advocatícia, conforme solicitado; cabendo-lhe, porém, monitorar diretamente seus interesses em eventuais honorários.

Em vista da renúncia do mandato de seus advogados no presente feito, intime-se o Executado, por mandado, para regularizar sua representação processual e para este fim, constituir novo patrono inscrito nos quadros da OAB.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação do Executado, voltem os autos à suspensão conforme antes determinado.
15/07/2025 22:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2025 22:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2025 22:25

Determinada a intimação
14/07/2025 17:09

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 17:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/07/2025 22:42

Juntada de Petição
18/03/2025 08:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/03/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/02/2025 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2025 16:08

Determinada a intimação
17/02/2025 12:09

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/03/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/02/2023 11:45

Juntada de Petição
17/02/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/02/2023 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/02/2023 15:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
15/02/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 14:28

Determinada a intimação
14/02/2023 18:17

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023 18:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/01/2023 12:32

Juntada de Petição
06/07/2022 15:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/06/2022 14:22

Juntada de Petição
12/05/2022 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/04/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2022 16:34

Determinada a intimação
16/03/2022 16:48

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2022 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/02/2022 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/02/2022 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2022 06:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/11/2021 15:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/09/2021 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/09/2021 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2021 17:55

Determinada a intimação
16/09/2021 11:31

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2021 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/07/2021 09:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2021 09:26

Determinada a intimação
21/07/2021 09:25

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2021 14:07

Juntada de Petição
07/06/2021 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/05/2021 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2021 18:33

Juntada de Petição
10/05/2021 14:03

Juntada de Petição
05/05/2021 18:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
04/05/2021 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
13/04/2021 16:59

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/03/2021 14:46

Juntada de peças digitalizadas
12/02/2021 18:14

Determinada a citação
02/02/2021 16:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/02/2021 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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