07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/08/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:18

Juntada de Petição
27/08/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003757-05.2024.4.02.5004/ES AUTOR: MARLUZA MARA DE SOUZA MARQUESADVOGADO(A): FERNANDO HENRIQUE PANONTIN (OAB SP472862) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

Verifico que o documento anexado no Evento 30 (DECL10) demonstra a designação de audiência, para o dia 31/07/2025, nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0000640-95.2025.5.17.0141, na qual a parte autora pleiteia o reconhecimento de vínculo empregatício.

Diante disso, intime-se a parte autora para que junte aos autos a ata da referida audiência, bem como informe a atual situação da mencionada ação trabalhista, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpridas as diligências, dê-se vista ao INSS pelo prazo de 10 (dez) dias.

Após, retornem os autos conclusos para sentença.
07/08/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 17:02

Convertido o Julgamento em Diligência
21/07/2025 12:08

Juntada de Petição
18/07/2025 14:50

Conclusos para julgamento
11/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 13:12

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50002247820254020000/TRF2
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003757-05.2024.4.02.5004/ES AUTOR: MARLUZA MARA DE SOUZA MARQUESADVOGADO(A): FERNANDO HENRIQUE PANONTIN (OAB SP472862) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

Tendo em vista a necessidade de aferição dos requisitos estabelecidos no art. 201, §8º, da CF (tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio), INTIME-SE a parte autora para que apresente declaração oficial das instituições de ensino nas quais exerceu efetivamente o magistério, com a descrição dessa atividade e do período trabalhado.

Assino o prazo de 30 (trinta) dias.

Deverá, ainda, no mesmo prazo, juntar certidão de tempo de contribuição (na hipótese de se tratar de vínculo estatutário) e declaração de tempo de contribuição (sendo o vínculo celetista) referentes aos períodos em que laborou nos Municípios de Boa Esperança, São Mateus, Itapemirim, Laranja da Terra, Vargem Alta, Castelo, Mantena, Ibiraçu e Aracruz.

Tudo cumprido, dê-se vista ao INSS pelo prazo de 10 (dez) dias.

Após, retornem os autos conclusos para sentença.
21/05/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 16:44

Convertido o Julgamento em Diligência
13/05/2025 21:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50002247820254020000/TRF2
12/05/2025 11:41

Conclusos para julgamento
09/04/2025 15:52

Juntada de Petição
25/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/03/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/01/2025 16:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50002247820254020000/TRF2
13/01/2025 16:50

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50002247820254020000/TRF2
20/12/2024 06:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/12/2024 14:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/12/2024 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/11/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 13:47

Não Concedida a tutela provisória
25/11/2024 20:26

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 19:56

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
25/11/2024 18:44

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01F para RJJUS506J)
25/11/2024 18:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/11/2024 18:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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