14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
12/09/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
09/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
08/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5061328-31.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: MARLENE TREVULA DA SILVAADVOGADO(A): VANESSA OURO NADER DA SILVA (OAB RJ253107)ADVOGADO(A): RENATA CONCEICAO MILITAO BETELLA (OAB RJ165861)EXECUTADO: LUIZA RANGEL TREVULA DA SILVAADVOGADO(A): RENATA LEITE DE OLIVEIRA (OAB RJ132896)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 104 - 04/09/2025 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial Aguarda Pagamento
05/09/2025 10:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
04/09/2025 03:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 03:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 03:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 03:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
03/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-75 processada no TRF2 com o no. 50301474120254029445/TRF (RENATA CONCEICAO MILITAO BETELLA)
03/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-75 processada no TRF2 com o no. 50301465620254029445/TRF (MARLENE TREVULA DA SILVA)
02/09/2025 10:46

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-75
02/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
29/08/2025 18:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
22/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
18/08/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
18/08/2025 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
18/08/2025 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
14/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 89
13/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 89
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5061328-31.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: MARLENE TREVULA DA SILVAADVOGADO(A): VANESSA OURO NADER DA SILVA (OAB RJ253107)ADVOGADO(A): RENATA CONCEICAO MILITAO BETELLA (OAB RJ165861)EXECUTADO: LUIZA RANGEL TREVULA DA SILVAADVOGADO(A): RENATA LEITE DE OLIVEIRA (OAB RJ132896)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 12/08/2025 - Juntado(a)
12/08/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 89
12/08/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 16:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-75
12/08/2025 16:04

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
08/08/2025 11:39

Despacho
08/08/2025 00:01

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
21/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
18/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
18/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5061328-31.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARLENE TREVULA DA SILVAADVOGADO(A): VANESSA OURO NADER DA SILVA (OAB RJ253107)ADVOGADO(A): RENATA CONCEICAO MILITAO BETELLA (OAB RJ165861) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para manifestação sobre o cumprimento da obrigação de fazer e cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de concordância, expeçam-se os requisitórios.

Não havendo concordância, forneça a parte autora memória de cálculo dos valores que entende devidos, requerendo a intimação do réu na forma do art. 535 do CPC.

Sem manifestação expressa, dê-se baixa e arquivem-se.
17/07/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 15:43

Determinada a intimação
17/07/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 15:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
17/07/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
03/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
27/06/2025 11:11

Intimado em Secretaria
27/06/2025 03:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/06/2025 17:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
26/06/2025 17:45

Juntada de Petição
25/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
17/06/2025 22:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
15/06/2025 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/06/2025 00:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
09/06/2025 00:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
05/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
04/06/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
04/06/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 17:49

Julgado procedente em parte o pedido
06/05/2025 19:24

Conclusos para julgamento
06/05/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
06/05/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/04/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 14:30

Determinada a intimação
29/04/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
21/01/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
05/12/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
04/12/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/12/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 11:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
04/12/2024 11:38

Juntada de Petição
29/11/2024 16:12

Juntada de Petição
27/11/2024 09:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
14/11/2024 13:36

Juntada de Petição
14/11/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/11/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/11/2024 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
25/10/2024 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
25/10/2024 16:20

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/10/2024 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/10/2024 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 23:26

Determinada a intimação
24/10/2024 11:39

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 11:37

Juntada de peças digitalizadas
22/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
21/10/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/10/2024 15:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
11/10/2024 14:50

Juntada de Petição
10/10/2024 21:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 09:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
29/09/2024 22:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
09/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/09/2024 06:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
02/09/2024 16:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
02/09/2024 15:30

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
02/09/2024 15:30

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
30/08/2024 18:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/08/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/08/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 17:57

Determinada a citação
19/08/2024 17:11

Juntada de peças digitalizadas
19/08/2024 17:03

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 17:02

Juntada de peças digitalizadas
15/08/2024 17:47

Juntada de Petição
15/08/2024 15:04

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
15/08/2024 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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