10/09/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
23/07/2025 17:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
22/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012136-15.2023.4.02.5118/RJ AUTOR: ROSANE DA CUNHA LIMA SANTOSADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248) DESPACHO/DECISÃO À Secretaria para retificação da classe processual, fazendo constar "Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)".

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar a planilha de cálculos para fins de execução da sentença.

Após, intime-se a parte executada para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, impugnar a execução.

Eventual impugnação (justificada, apontando as diferenças a executar) deverá ser apresentada no prazo retro, sob pena de preclusão.

Nada requerido pela parte exequente, determino a baixa e arquivamento do feito.

Intimada a parte executada e decorrido o prazo para impugnação, requisite-se o pagamento do valor informado ao Eg.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região, intimando-se as partes da referida expedição (prazo: 05 dias), nos termos do artigo 11, da Resolução nº CJF-RES-2017/00458 do Conselho da Justiça Federal.

Intimadas as partes e nada tendo sido alegado, voltem-me para envio ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Havendo informação de liberação de pagamento do RPV/Precatório, intime-se o(a) beneficiário(a) para levantamento (artigo 41, da Resolução CJF-RES-2017/00458). Deverá a parte beneficiária dirigir-se a uma agência do Banco do Brasil ou da CEF, independentemente da expedição de alvará, portando os documentos que comprovem sua identidade e seu cadastro no CPF, além de seu domicílio.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intime-se.
21/07/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 15:21

Determinada a intimação
16/07/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 18:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJDCA02
15/07/2025 18:32

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025
15/07/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
01/07/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
01/07/2025 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
01/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
30/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
27/06/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 15:18

Negado seguimento a Recurso
25/06/2025 16:50

Conclusos para decisão de admissibilidade
25/06/2025 16:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/10/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
14/10/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
10/10/2024 22:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 18:10

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
30/09/2024 14:51

Conclusos para decisão de admissibilidade
27/09/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/08/2024 09:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/08/2024 09:03

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/08/2024 17:37

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABGES
27/08/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/08/2024 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
16/08/2024 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/08/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 16:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024 14:16

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/08/2024 13:12

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
07/08/2024 16:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
07/08/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/07/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/07/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/07/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/07/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 16:05

Julgado improcedente o pedido
17/04/2024 16:40

Conclusos para julgamento
29/02/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/01/2024 19:22

Juntada de Petição
16/01/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 16:40

Decisão interlocutória
16/01/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2023 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/11/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 12:44

Determinada a intimação
13/11/2023 16:59

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2023 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/10/2023 18:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/10/2023 14:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2023 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/09/2023 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 20:30

Determinada a intimação
08/09/2023 13:45

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2023 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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